quinta-feira, 11 de junho de 2015

Cunhal: O aristocrata proletário

Funeral de Álvaro Cunhal em Lisboa, 15 de Junho de 2005
Álvaro Cunhal falava pouco de si próprio. O culto da sua personalidade alimentava-se do mistério.

Por João Paulo Guerra, Diário Económico, 14 de Junho de 2005

Álvaro Cunhal, que ontem faleceu com a idade de 91 anos, dirigiu o Partido Comunista Português desde os anos 40 e foi secretário-geral entre 1961 e 1992. Desde o 25 de Abril de 1974, até se retirar da vida política activa, para além da direcção partidária, desempenhou cargos públicos de grande visibilidade, foi deputado, ministro, membro do Conselho de Estado. E, no entanto, ninguém sabia onde residia, como ocupava o seu tempo livre, que paixões lhe alimentavam a alma. Uma questão de «estilo», como afirmou, admitindo que «não tinha nada a perder» se desse a conhecer os meandros da sua vida. Biografia, dizia que não tinha. Limitara-se a viver.


A única biografia de Cunhal – para além do recente trabalho de José Pacheco Pereira – foi escrita em 1954 por Júlio Fogaça, um comunista acusado de «desvio de direita». No plano político, o «crime» de Fogaça foi ter procurado transpor para o PCP, após a morte de Estaline, as teses de Nikita Kruchtchov sobre a «coexistência pacífica». Mas a «política de transição» foi «corrigida» e a biografia, traçada por Fogaça em tons laudatórios, foi desautorizada pelo próprio Cunhal, após a fuga do forte de Peniche, por ser considerada uma peça típica do «culto da personalidade».

O confronto entre Júlio Fogaça e Álvaro Cunhal desenrolou-se ao longo de vinte anos. Fogaça subiu e desceu na hierarquia partidária, defendendo posições reformistas, na política de alianças do partido e para o derrube do regime fascista e, alternadamente, retratando-se de tais posições. Outros dirigentes, que secundaram as teses de Júlio Fogaça mas sem o seu brilho intelectual – como Octávio Pato, António Dias Lourenço, Pedro Soares – não deixaram por isso de singrar na vida do partido. Com Fogaça, porém, o ajuste de contas foi radical e definitivo. Em Março de 1962, a mesma reunião do Comité Central que confirmou Álvaro Cunhal no cargo de secretário-geral, expulsou Júlio Fogaça do partido por «razões morais».

A «refundação» do PCP

Militante da Juventude Comunista desde 1931, Álvaro Cunhal subiu na hierarquia do partido no início dos anos 40, quando encabeçou a luta contra a direcção do PCP – Velez Grilo, Cansado Gonçalves e Vasco de Carvalho – designada por «grupelho provocatório» e expulsa da Internacional Comunista, em 1939, sob a acusação de estar «infiltrada de espiões e provocadores». Jovem licenciado em Direito, autor de artigos e de polémica sobre questões estéticas e artísticas, Cunhal impôs-se naturalmente no «partido da classe operária» ou, como ele próprio dizia, foi «adoptado» como «filho do proletariado».
O combate de Cunhal pela organização e implantação de um partido vanguardista foi interrompido por sucessivas prisões. Antes dos anos 40, Cunhal tinha sido preso em Julho de 1937, acusado de distribuir propaganda na via pública, e em Maio de 1939, acusado de divulgar «ideias duvidosas na imprensa». Já depois de dirigir as greves operárias dos anos 40, na região de Lisboa, e de ter participado na fundação do Movimento de Unidade Nacional Antifascista / MUNAF, em 1943, e do Movimento de Unidade Democrática / MUD, em 1945, Cunhal foi de novo preso em 1949. Condenado a cinco anos de prisão e «medidas de segurança», cumpriu ano e meio de total isolamento na Penitenciária de Lisboa, sendo depois transferido para Peniche. As «medidas de segurança» tinham excedido largamente os cinco anos da sentença. Cunhal estava ainda preso em 3 de Janeiro de 1960, quando se evadiu da cadeia de Peniche, juntamente com outros nove dirigentes do PCP.
Cunhal e Delgado, 1963
Após a evasão, Cunhal permaneceu cerca de um ano em Portugal, refugiando-se depois em Moscovo. O PCP corrigiu entretanto o «desvio de direita», mas não terminou a luta interna de Cunhal pela ortodoxia do partido. Confrontado com a polémica sino-soviética e com as intervenções do Pacto de Varsóvia na Hungria e na Checoslováquia, Cunhal combateu em duas frentes: os maoistas e os que não aceitavam a sua tese sobre o «direito de intervenção» em nome da solidariedade entre estados e partidos comunistas.


A «revolução democrática 
e nacional»

Em 1965, no VI Congresso do PCP, Álvaro Cunhal definiu a estratégia e táctica do PCP – o «levantamento popular armado» como resultado da «luta de massas», que fez questão de distinguir do «aventureirismo» e do «putchismo». Foi com as maiores reservas que o PCP se viu forçado a aliar-se a iniciativas revolucionárias, como as de Humberto Delgado, o «general Coca-Cola» na terminologia dos comunistas, à Frente Patriótica de Libertação Nacional e, no plano da luta legal no interior, aos socialistas. Em 1973, Cunhal assinou com Mário Soares, em Paris, um acordo de cooperação entre o PCP e o recém-criado PS. Mas Cunhal mantinha viva, desde os anos 40, a tese sobre os perigos de diluição do PCP em organizações e iniciativas unitárias, contrapondo-lhe o papel vanguardista do partido.
O 25 de Abril de 1974 apanhou Cunhal em Paris. Cinco dias depois estava em Lisboa. * À chegada ao aeroporto, e à semelhança de Lenine quando regressou à Rússia para encabeçar a revolução bolchevique, Cunhal discursou do alto de um carro de combate, protegido pelo major Jaime Neves e seus «Comandos». Cunhal fez uma absoluta profissão de fé no carácter revolucionário dos militares revoltosos, proclamando como motor da revolução a «aliança entre o povo e o MFA».
Apoiando-se no único partido verdadeiramente organizado e militante, em aliança com sectores do Movimento das Forças Armadas, Cunhal conseguiu levar por diante praticamente todos os pontos do Programa do PCP, de 1965, para a «revolução democrática e nacional»: «destruir o Estado fascista», «liquidar o poder dos monopólios», «realizar a Reforma Agrária», «reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência». Mas quando, num debate na TV com o seu inimigo íntimo Mário Soares, o líder socialista o acusou de manipular a revolução, Cunhal respondeu-lhe que não. «Olhe que não, senhor doutor, olhe que não».
A força militante do PCP na sociedade e nas decisões de Estado depressa entrou em choque com a expressão eleitoral do partido. Em 1975, para a Assembleia Constituinte, o PCP obteve apenas 12,5 por cento dos votos. De então para cá, em eleições legislativas, o PCP oscilou entre um máximo de 19 e um mínimo de 8 por cento, com uma acentuada tendência descendente nos últimos anos. Nunca se dando bem com as eleições, Cunhal sofreu em 1986 uma verdadeira humilhação. Depois de aprovar em Congresso que o PCP jamais votaria em Mário Soares, Cunhal tem que convocar um congresso extraordinário para dar o dito por não dito e votar Soares, contra Freitas do Amaral, na segunda volta das presidenciais.  

Os derradeiros anos da liderança de Álvaro Cunhal no PCP coincidiram com a derrocada do «socialismo real», o «Sol da Terra». No ano da queda do Muro de Berlim, após ser submetido a uma intervenção cirúrgica em Moscovo, Cunhal foi condecorado com a Medalha Lenine. Entretanto, no PCP, manifestavam-se sucessivas dissidências que o secretário-geral menosprezou, considerando-as «folhas secas» da árvore do partido. E ao ser substituído, em 1992, no cargo de secretário-geral do PCP, Cunhal deixou o seu testamento político no partido que refundou, ergueu e dirigiu à sua imagem: «Desiludam-se os que pensam que vamos deixar de ser um partido marxista-leninista, o partido da classe operária».

O homem e o mito

Nenhum adversário político de Álvaro Cunhal deixa de reconhecer a sua extrema coerência, a sua elevação intelectual e a capacidade de resistência que manifestou nas mais duras condições da vida clandestina. Da sua vida conhecem-se episódios soltos que o rodeiam de uma aura de heroísmo e de mistério, que ele próprio ajudou a manter.
Em 1939, encontrando-se preso, defendeu a tese de licenciatura em Direito sob escolta policial. A tese, sobre «A realidade social do aborto», mereceu a absoluta discordância ideológica e política por parte do júri – constituído por Marcelo Caetano, Cavaleiro Ferreira e Paulo Cunha – que, no entanto, o aprovou com «bom com distinção», correspondente a 19 valores, em função da excelência da investigação e da argumentação de Cunhal.
Em 1940, trabalhando como regente de estudos no Colégio Moderno e colaborando em revistas e jornais como O Diabo, Sol Nascente e Vértice, manteve uma polémica de grande elevação com José Régio sobre a função social da arte.

Em 1949, preso pela terceira vez pela polícia política, assegurou a sua própria defesa em tribunal, baseando-a na legitimidade da luta contra um regime fascista. Durante os 11 anos de prisão que iria cumprir, permaneceu um ano e meio em total incomunicabilidade e oito em isolamento, refugiando-se na criação artística como forma de manter a sanidade mental.
          Em 1961, participou na fuga de 11 dirigentes comunistas do Forte de Peniche. O livro «60 anos de luta», editado pelo PCP, salienta que a operação resultou de «uma perfeita coordenação da acção do Partido no interior e no exterior do Forte, uma disciplina rigorosa, um secretismo total, a audácia a coragem dos participantes na fuga», dos quais apagou o nome de Francisco Martins Rodrigues.
         
Álvaro Cunhal com Soeiro Pereira Gomes
A par de um permanente trabalho político, Álvaro Cunhal desenvolveu sempre uma intensa actividade intelectual. O resto, as suas paixões e eventuais fraquezas, ficam para além da bruma. Quase todos os seus entrevistadores – entre os quais Paulo Portas, Miguel Esteves Cardoso, Maria João Avillez, Luís Osório, Clara Ferreira Alves – saíram das entrevistas frustrados pelas perguntas que ficaram sem resposta mas fascinados com a personalidade do entrevistado.

«Até Amanhã, Camaradas»

Álvaro Cunhal, como autor de produção teórica ou literária, assinou cerca de meia centena de títulos. Da tese sobre «As Lutas de Classes em Portugal nos Fins da Idade Média» à tese sobre o PCP na idade das «paredes de vidro», da tese sobre «A Questão Agrária em Portugal» à tese sobre «O Radicalismo Pequeno-burguês de Fachada Socialista», da tese sobre «A Superioridade Moral dos Comunistas» à tese sobre «A Arte, o Artista e a Sociedade», para além de incursões na ficção e de uma inesperada tradução de «King Lear», de William Shakespeare. O que avulta na sua obra são vinte e dois volumes de discursos e mais estudos, teses e relatórios. Ao relatório de 1964 Cunhal chamou-lhe «Rumo à Vitória», ao de 1976 designou-o por «O Passado e o Futuro».
O primeiro propunha-se guiar o povo português à vitória sobre o fascismo, através da «revolução democrática e nacional». O segundo propunha-se consolidar a vitória, completa e definitiva, da «revolução portuguesa». O relatório de 1976 seguiu-se ao Verão Quente de 75 e ao arrepio de frio de Novembro. Em 1999, em «A verdade e a mentira sobre a Revolução de Abril», Álvaro Cunhal mantinha ainda que «o comunismo continua a ser a única alternativa histórica ao capitalismo e a mais válida esperança da humanidade». Cunhal não meteu os objectivos na gaveta, defendendo que a democracia construía-se «no caminho do socialismo». E, para que não restassem dúvidas, tinha proclamado, no final dos anos 70, «o socialismo tal como existe».
Mas quando o socialismo começou a dar sinais de que não existia – ou que, existindo, não era propriamente o «sol da terra» – Cunhal ainda escreveu, à entrada da segunda metade dos anos 80, que esta era uma época gloriosa da história da humanidade, marcada por vitórias «irreversíveis». O secretário-geral do PCP forrava de vidro as paredes do Centro de Trabalho mas, de dentro para fora, não via que o mundo já era outro.
Saíram da gaveta os «Desenhos da Prisão», adeus nostalgia da clandestinidade, «Até amanhã, camaradas». Álvaro Cunhal levou tempo a assumir, em 14 de Dezembro de 1994, a autoria da ficção da resistência. A versão oficial fazia constar que os manuscritos foram encontrados numa casa clandestina, assinados «num rabisco apressado» com o nome de Manuel Tiago.
O texto do romance «Até amanhã, camaradas», adaptado ao cinema, termina com a personagem José Sagarra – provavelmente o próprio Cunhal – a apanhar o comboio e a acenar que sim com a cabeça «em sinal de aprovação a uma ideia que lhe ocorrera». Era a própria realidade. Ficção seria o autor a dizer que sim a uma ideia de outro.
João Paulo Guerra, Diário Económico, 14 de Junho de 2005

     
Cunhal à chegada a Lisboa, em cima de um tanque,
como Lenine no regresso do exílio.
À esquerda de Cunhal reconhecem-se: Severiano Falcão, Dias Lourenço,
Mário Soares, Joaquim Gomes, Rogério de Carvalho e o major Jaime Neves,
que comandou a operação de segurança. 
     * No dia 29 de Abril de 1974, na Cooperativa Esteiros, que sucedera em Lisboa à Cooperativa Devir, encerrada por decreto do Marcelismo, travei conhecimento com António Dias Lourenço, histórico dirigente do PCP libertado três dias antes da prisão hospital de Caxias. Conversámos sobre os fantásticos acontecimentos que estávamos a viver e, ao despedimo-nos, perguntou-me se poderia utilizar a minha casa para fazer, ou receber, não percebi bem, uma chamada telefónica que requeria discrição e privacidade. Forneci-lhe a minha morada e não falei do assunto a ninguém. Até hoje.
          Ao fim da tarde bateram à minha porta. Os meus filhotes retiraram-se com a mãe para o primeiro andar da casa de bairro social e eu fui abrir. E abrindo a porta vi à minha frente Dias Lourenço e ainda Octávio Pato, Joaquim Gomes e creio que também Carlos Brito  e/ou Rogério de Carvalho, ou seria outro dirigente do PCP, que eu não identifiquei, enquanto os restantes já tinham aparecido em público, designadamente ao serem recebidos pela Junta de Salvação. Informei-os que os meus filhos e mãe estavam no primeiro andar e não desceriam até eu os chamar mas acrescentei que nesse andar ficava a casa de banho, pelo que se tivessem necessidades, era melhor falarem primeiro comigo. E saí para o quintal.
Cunhal a desembarcar em Lisboa, acompanhado por Domingos Abrantes
e Conceição Matos, encaminhado pelo funcionário do aeroporto José Duarte.
"Um, dois... um, dois, três, quatro, cinco minutos de jazz"
 é mais antigo que a democracia em Portugal. 
          Passado algum tempo chamaram por mim: iam sair. António Dias Lourenço teve a amabilidade de agradecer e de me comunicar a grande decisão daquela reunião em minha casa e do contacto internacional que tinham feito através do meu telefone:
          - O Camarada chega amanhã.
          E chegou, Álvaro Cunhal chegou a Lisboa a 30 de Abril de 1974.
          J.P.G. / 11 de Junho de 2015

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