sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

A PIDE não conspirou sozinha

O Outono do general 
Por João Paulo Guerra, 
Diário Económico, 
Fevereiro de 1998

A PIDE assassinou o general Humberto Delgado, em 13 de Fevereiro de 1965, cumprindo o plano da Operação Outono. A condenação comprova que a PIDE matou o general. Mas a PIDE não conspirou sozinha para atrair o general a uma cilada e matá-lo.
            O cerco ao general Humberto Delgado foi montado pela PIDE com recurso a agentes e meios estabelecidos no estrangeiro, particularmente na cidade de Roma. 

Tudo começou em 17 de Junho de 1962 com uma carta datada da capital italiana, dirigida ao ministro português do Interior, Alfredo Santos Júnior, denunciando alegados planos do general para uma acção revolucionária em Portugal. Segundo antigos membros da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e LP, que estudaram em pormenor os dossiês da Operação Outono, a carta terá sido escrita por Ernesto Maria Bisogno, um médico italiano, neofascista e admirador da OAS, que travara conhecimento com Humberto Delgado na capital italiana por intermédio do informador da PIDE Mário Tavares de Carvalho. O ministro português do Interior, que tutelava a PIDE e a respectiva rede de informadores, operacionais e agentes provocadores, accionou os seus contactos da capital italiana - nomeadamente o informador Mário Tavares de Carvalho, infiltrado no entourage do general - para averiguar da veracidade da denúncia e tirar partido da relação entre Bisogno e Delgado.
        
    É aqui que entra em cena uma figura misteriosa, identificada nos diversos tomos do processo Delgado apenas por Agente X. Em Dezembro de 1962, o Agente X tirou as suas primeiras conclusões dos contactos estabelecidos e das informações recolhidas e apresentou ao Governo português «propostas de acção»: ou «neutralizar Delgado», proporcionando-lhe «a possibilidade de regressar a Portugal» ou, não sendo possível tal solução, «atraí-lo a local conveniente e assassiná-lo.[2]
            Pela análise dos dossiês, investigadores da Comissão de Extinção da PIDE concluíram que o Agente X «era estrangeiro», cometendo vários «lapsos na utilização da língua portuguesa». Os investigadores citavam a título de exemplo expressões usadas na correspondência do Agente X como «estamos providenciando a obter», «producindo-se ahi», «em modo geral», «porisso», «oposiçaó», «serao-vos fornecidos», etc. [3] Os analistas concluíram que o Agente X seria provavelmente italiano, viajava com frequência entre Roma, Paris, Madrid e Lisboa, estava relacionado com diversos serviços secretos e com meios políticos de extrema-direita europeia, tinha montado em Itália uma verdadeira rede de espionagem, provocação e diversão política, conhecia a realidade política portuguesa, tinha contactos de alto nível em Lisboa e exercia influência junto da RARET - um retransmissor de rádio norte-americano instalado em território de Portugal e destinado aos países do Leste europeu - e de meios da rádio do Estado português, a Emissora Nacional. [4]
S. Pais
            «O nome deste agente jamais é mencionado directamente, ou mesmo por código, em qualquer documento», observaram investigadores no relatório sobre o misterioso personagem, analisando todo o processo da Operação Outono. Segundo os investigadores, o Agente X era «um dos elementos principais da ‘rede’ que a PIDE criou em volta de Delgado», sendo ele quem «define o rumo da actuação em Itália» e «estabelece a estratégia da rede pidesca». Admitiram mesmo que tivesse sido o Agente X a contactar o informador Mário Tavares de Carvalho, infiltrado no círculo de relações do general, e que controlasse a actividade de Ernesto Maria Bisogno. Há no processo referências a pagamentos de serviços a Carvalho e Bisogno processados pelo Agente X.
            «Pessoa com bom nível intelectual», de acordo com os investigadores, o Agente X falava com a PIDE «de igual para igual», fazia «descrições políticas de carácter geral», enquadrando «as suas propostas de acção dentro destas». Os seus memorandos denunciavam «uma forte convicção fascista (numa série de pequenas expressões ou comentários)», e conhecia e privava com sectores da «realidade política italiana». Com «possíveis ligações à CIA», a partir de Roma, e «comprovados contactos de alto nível com a extrema-direita e os serviços secretos italianos e espanhóis», o Agente X revelava, nos memorandos analisados, conhecimentos e expedientes que denunciavam «longa prática» em actividades de espionagem e diversão e também «grande capacidade de iniciativa», «autonomia e disponibilidade económica», «prática de análise e intervenção política». O relatório dos investigadores encerra com uma extensa «relação das pessoas ou grupos sobre os quais Agente X informa». E lá vêm referidas, entre muitos outras organizações e pessoas, a «organização de Roma», «a organização de Florença», «a organização de Paris», «o embaixador» e «a embaixada em Roma», «o Ministério do Interior de Itália», «o chefe do M.S.I» (Movimento Social Italiano). 
Resumindo e reconstituindo a actuação do Agente X, através da documentação por si enviada e constante do processo da Operação Outono, os investigadores da extinta Comissão de Extinção da PIDE/DGS e LP sublinharam:
Barbieri
- «O processo Outono é desencadeado por uma carta-denúncia, em francês, de Roma, 17 Junho 1962. A carta é dirigida ao Ministro do Interior certamente por Ernesto Maria Bisogno e indica a preparação de uma revolução em Portugal. O Ministro do Interior dirige a carta ao Director da PIDE e este encarrega alguém de confiança para averiguar da solidez da informação.
- «O Agente X é a pessoa encarregada de contactar Bisogno.        
Assegura-se da identidade e da confiança que merece o autor da denúncia e em 10 de Junho de 1962 faz um relatório do que apurou.
- «Explica que a Oposição decidiu constituir um "Conselho Técnico" para a orientação das acções futuras. Que esta organização está estabelecida em Roma e Florença, e que contacta com um grupo de Paris. Delgado está em comunicação constante com Roma. O denunciante [Bisogno] foi médico do general quando este passou por Roma, daí ganhando a sua confiança.
- «O Agente X fornece dinheiro e máquinas fotográficas [para       fotografar documentos] a um seu agente (ou agentes) em Roma e está em vias de contratar outros agentes em Florença.
- «O Agente X coordena o trabalho com a DGS espanhola e realiza contactos com diversos grupos políticos italianos de extrema-direita.
- «Informa que a organização oposicionista se prepara para passar à Argélia e que Delgado foi "contratado" por Ben Bella e em breve estará em Argel. E propõe duas soluções possíveis: ou eliminar Delgado ou "confessá-lo". Alude a um telefonema feito a este respeito para Lisboa, durante a madrugada, para a residência de um dirigente da PIDE.
- «Pede para estar informado dos jornalistas portugueses que vão a Roma para os poder controlar. Nesses contactos, para melhor encobrir o seu trabalho, apresenta-se como pessoa ligada a grupos industriais. Pede mais dinheiro para subornar a imprensa italiana. Envia uma lista de despesas efectuadas que orça os 200 contos.
- «Relatório sobre a maneira de anular a oposição portuguesa: As soluções apontadas são fundamentalmente duas:
R. Casaco
-          1) Neutralizar Delgado
-          2) Dividir e opor entre si a Oposição.
        Quanto a Delgado sugere:
a)    Oferecer-lhe a possibilidade de regressar a Portugal, por concessão do Governo, tudo acompanhado de uma lista de abaixo-assinados para não ferir a susceptibilidade de Delgado ou, não sendo possível esta solução,
b)    Atraí-lo a local conveniente e assassiná-lo, ou ainda
c) Deixar amadurecer o seu organismo revolucionário, ou mesmo ajudar a fabricá-lo artificialmente e liquidá-lo na altura própria. Recomenda, com carácter prioritário, iniciativas com vista a separar o movimento da Oposição portuguesa do movimento de libertação das colónias.
- «Em documento de 26 de Janeiro de 1963 informa sobre negociações havidas entre o governo argelino, Holden Roberto, Mário de Andrade e a Oposição portuguesa, com vista a um acordo do qual resultasse a abertura de duas frentes, uma em Angola, outra no Continente.»

É perante esta emergência - a possível aliança entre a oposição portuguesa liderada pelo general Humberto Delgado, o governo argelino e os movimentos emancipalistas das colónias, com a abertura de duas frente de guerra - que o Plano b) do Agente X é accionado pela PIDE e respectivos contactos internacionais.
            Alguns dos investigadores consideraram, anos mais tarde, que o perfil do Agente X correspondia ao dos mentores da Aginter Press e respectivos contactos internacionais, o que é sustentado pelo único lapso que o misterioso agente cometeu quanto ao encobrimento da sua identidade, na correspondência com Lisboa. Num dos memorandos enviados de Roma, acrescentou à assinatura Agente X, que utilizava habitualmente, a referência «Voz do Ocidente». Ora esta era a designação do programa de propaganda que a Aginter Press mantinha na Emissora Nacional. [5]

            Parceiros da Aginter
Casimiro

            Inicialmente, a PIDE e as suas extensões em Roma - Carvalho, Bisogno e o Agente X - planearam raptar e assassinar o general em Itália. A tarefa foi inicialmente atribuída a operacionais da OAS das relações de Ernesto Bisogno e eventualmente do Agente X, liderados por Jean Jacques Susini, parceiro de Yves Guillou / Guérin Sérac na tentativa de assassínio do general De Gaulle, em 1962, co-fundador e dirigente com Pierre Lagaillarde e o general Raoul Salan da OAS. A Frente Patriótica de Libertação Nacional / FPLN, estabelecida em Argel, revelou após a morte de Delgado que Susini, ex-legionário francês, o legionário suíço Samuel Lehmann e dois agentes da PIDE não identificados viajaram num mesmo avião que o general, entre Roma e Paris, com o objectivo de o raptar à chegada a França. Uma circunstância fortuita levou a que esta operação abortasse. [6] No processo aberto em Espanha relativo ao assassínio do general estão transcritas declarações de Samuel Lehmann que se «refere a uma “Operação Beta”», que previa a utilização de uma «bomba destinada a matar Humberto Delgado» e que teria «sido preparada (sob contracto) às ordens de Susini». [7]
Ernesto Ramos
            Alguns projectos foram fracassando, mas o plano de caça ao general manteve-se. A PIDE não admitia perder os laços estabelecidos a partir de Roma. Mário Tavares de Carvalho conseguira ganhar a confiança de Humberto Delgado e introduzira no círculo restrito de relações do general o neofascista Ernesto Maria Bisogno - com ligações ao Ministério do Interior de Itália e ao MSI - e mais tarde Ernesto Lopes Ramos, um dos sub-inspectores da PIDE treinados pela CIA nos EUA nos termos de um protocolo de cooperação firmado entre as duas instituições em 1957. [8]
            Correspondência trocada entre Delgado e Manuel Sertório revela que o general era frequente e regularmente contactado, desde 1962, por Mário Tavares de Carvalho. O agente provocador e informador da PIDE facilitava ao general a obtenção de vistos para entrada em Itália e França, e assim controlava as idas e vindas de Humberto Delgado e dos antifascistas que com ele privavam.
Em Dezembro de 1962, Sertório, estabelecido em S. Paulo, Brasil, preparava uma deslocação à Europa a fim de participar na Conferência das Forças Antifascistas Portuguesas. Em carta de 12 de Dezembro, Delgado propunha a Sertório que, uma vez na Europa, procurasse Mário Tavares de Carvalho. «Pode convir conhecê-lo», escrevia Delgado, sugerindo também um contacto com Ernesto Bisogno, um «bom amigo». Manuel Sertório não seguiu o conselho e, assim privou o colaborador da PIDE de informações precisas sobre a localização e datas da Conferência, na qual participariam, entre outros, Álvaro Cunhal, Piteira Santos, Manuel Tito de Morais, Mário Ruivo, António Lopes Cardoso e Francisco Ramos da Costa. «A falta de cuidados conspirativos por parte da generalidade dos antifascistas, e especialmente por parte de Delgado, facilitou a tarefa de agentes provocadores, como o pide Mário de Carvalho», observou mais tarde Manuel Sertório. [9] E deste modo, estabelecida a teia, a generosidade e o empenho revolucionário do «general sem medo» fariam o resto. 
Tienza
            O plano final da Operação Outono foi aprovado pelo director-adjunto da PIDE, Agostinho Barbieri Cardoso, e pelo director dos serviços de informações, Álvaro Pereira de Carvalho, os homens da ligação da PIDE à Aginter Press e aos serviços secretos ocidentais. Em toda a armadilha montada ao general, um papel decisivo foi desempenhado pelo subinspector Ernesto Lopes Ramos, um dos «agentes da CIA na PIDE», segundo Pereira de Carvalho. [10]  Com efeito, a CIA e a PIDE estabeleceram formalmente um acordo de cooperação a partir de 1957. No ano seguinte, 13 graduados da PIDE frequentaram cursos da CIA nos EUA e, segundo Pereira de Carvalho, alguns «foram contratados pela CIA como agentes em Portugal». Era o caso de Abílio Pires, responsável na PIDE pela ligação com o Secretariado-Geral da Defesa Nacional e com a NATO, e de Ernesto Lopes Ramos, o agente encoberto que, actuando como oposicionista a Salazar, atraiu Delgado a Badajoz para uma suposta reunião com militares anti-salazaristas. Outros operacionais do cerco e emboscada ao general foram o inspector António Rosa Casaco e os chefes de brigada Casimiro Monteiro e Agostinho Tienza.
            Em entrevista ao Expresso, Rosa Casaco confirmou que, ao longo da preparação da Operação Outono, se deslocou diversas vezes a Roma, uma das quais, em Dezembro de 1964, acompanhando Barbieri Cardoso, Pereira de Carvalho e Pascoal Pasquelini, ex-oficial das tropas de Mussolini que desempenhava funções de tradutor e interprete na PIDE, para encontros com Ernesto Maria Bisogno e o informador Oliveira, identificado como Mário Alexandre Tavares de Carvalho. [11]
Em finais de 1972, o inspector Rosa Casaco, a contas com um problema cardíaco, confidenciou pormenores da Operação Outono ao advogado José Manuel da Cunha. As confidências do inspector da PIDE, através do testemunho do advogado, foram mais tarde vertidas para o processo do assassínio de Delgado instruído logo após o 25 de Abril. Em 1974, já refugiado em Espanha, Rosa Casaco foi ouvido em declarações, em Madrid, por Fernando Oneto e outros investigadores da Comissão de Extinção da PIDE/DGS. Tal como consta do processo da Operação Outono, o inspector Rosa Casaco relatou em ambos os testemunhos que se deslocou a Roma e Paris, em Dezembro de 1964, no âmbito da operação de cerco ao general, acompanhado pelo subinspector Ernesto Lopes Ramos e pelo chefe de brigada Casimiro Monteiro. Segundo Rosa Casaco, em 28 de Dezembro de 1964, enquanto Ernesto Lopes Ramos se encontrou em Paris com Humberto Delgado, apresentado por Mário Tavares de Carvalho como um suposto oposicionista e atraindo o general à emboscada de Badajoz, Casimiro Monteiro «trocou impressões com alguém exterior à PIDE» sobre aspectos da operação. Investigadores da ex-Comissão de Extinção da PIDE/DGS admitem que o interlocutor de Monteiro em Paris fosse um dos operacionais do comando Susini que anteriormente tentara sem êxito raptar o general. Segundo outras fontes, Casimiro Monteiro chegou a admitir a hipótese de aproveitar a presença de Delgado em Paris, em Dezembro de 1964, para o «assassinar à navalhada». [12]
Delgado FPLN
Num processo aberto em Espanha após a descoberta do corpo do general, cujas diligências e autos vieram a constar do processo da Operação Outono instruído em Portugal após o 25 de Abril de 1974, o juiz de instrução espanhol faz referência à presença em Badajoz, quando Delgado foi atraído à cilada pela PIDE, de quatro cidadãos italianos. Hospedaram-se no dia 12 de Fevereiro no Hotel Simancas, onde Humberto Delgado e a sua secretária, Arajarir Moreira Campos, estavam instalados, e desapareceram precipitadamente, no dia 13, após o assassínio do general. O magistrado espanhol recolheu as bagagens e documentos que os italianos deixaram no hotel e identificou-os, assim, pelos nomes de Ciro Russo, Vittorio Rossi, Giovanni Manera e Enrique Menchinnelli. Nem o processo aberto em Espanha nem o instruído em Portugal seguiram esta pista italiana. O magistrado espanhol limitou-se a emitir mandados de captura em nome dos italianos que, o mais provável, é que usassem identificações falsas tal como, aliás, o fizeram os graduados e agentes da PIDE que participaram na operação.
 Em 10 de Fevereiro de 1965, já com a emboscada contra Delgado em andamento, o director da PIDE, major Silva Pais, viajou de Lisboa para Madrid, acompanhado por Rosa Casaco. Pela capital espanhola, por esses dias, passaram também Carlos Góis Mota, o comandante dos Centuriões da Legião Portuguesa, e Henrique Parente, altos graduados dos serviços secretos da Legião Portuguesa. [13] Dias antes, segundo Franco Nogueira, ministro dos Negócios estrangeiros da época, as autoridades de Madrid, através da 2ª Repartição [informações] do Alto Estado-Maior, tinham comunicado ao embaixador de Portugal na capital espanhola que Delgado se encontrava naquele país, com trânsito assinalado por Madrid, Sevilha e Badajoz. [14] Claro que as autoridades portuguesas já sabiam da última viagem de Humberto Delgado. Tinha sido a PIDE a atrair o general a Badajoz.
            A conexão espanhola do caso Delgado é evidente. Segundo Franco Nogueira, o ditador Franco comunicou ao ditador Salazar, em Março de 1965, que receava que viessem a ser descobertos «dados embaraçosos» para o regime português sobre o desaparecimento do general, propondo-se «embrulhar as pistas, de modo a que o caso morra».
            Mas para «embrulhar as pistas», o regime contava ainda com a conexão italiana da Operação Outono. Foi o embaixador de Portugal em Roma quem, a 21 de Março de 1965, desmentiu qualquer envolvimento do Estado português no desaparecimento do general. No entanto, o regime de Lisboa estava a par do sucedido. Após o assassínio, Rosa Casaco telefonara a Silva Pais informando-o do resultado da operação. O director da PIDE comunicou o facto nesse mesmo dia a Salazar, numa audiência de emergência em São Bento: «Um dos nossos matou, em Espanha, o senhor general Humberto Delgado». [15] E foi um correspondente de imprensa em Milão quem pôs a circular a notícia de que o general se encontrava internado numa clínica da cidade a recuperar de uma intervenção cirúrgica a que tinha sido submetido em Roma. A manipulação da informação era outra das especialidades do Agente X / Voz do Ocidente que, pelos vistos, se mantinha no activo.

Reconstituição da emboscada

Delgado MNI
            11 de Fevereiro de 1965 – O general Humberto Delgado parte de Argel para Casablanca, seguindo depois para Algeciras, Espanha, acompanhado pela secretária, Arajarir Campos. Viajava com um passaporte em nome de Lorenzo Ibanez.
            Segundo as conclusões de uma Comissão Internacional de Inquérito da Federação Internacional dos Direitos do Homem, o general decidira avançar «por ter recebido um telegrama de Itália, do Sr. Mário de Carvalho, emigrado português em Roma, que lhe diz para partir no dia seguinte para o encontro», comprometendo-se a convocar «os portugueses» que deveriam avistar-se com Delgado. [16]
            12 de Fevereiro – Delgado e a secretária chegam a Badajoz, viajando de táxi desde Algeciras, e instalam-se no Hotel Simancas.
No mesmo hotel instalam-se, no mesmo dia, quatro italianos que se identificam pelos nomes Ciro Russo, Vittorio Rossi, Giovanni Manera e Enrique Menchinnell. A Comissão de Inquérito aberta em Espanha não conseguiu confirmar estas passagens pelo hotel pois, segundo o director do estabelecimento, «todos os documentos do mês de Fevereiro» de 1965 «tinham sido destruídos» após uma visita da polícia espanhola.
De Lisboa, partiu nesta data rumo à fronteira com Espanha uma brigada da PIDE constituída por Rosa Casaco, Ernesto Lopes Ramos, Agostinho Tienza e Casimiro Monteiro. Passam a noite em Reguengos de Monsaraz.
13 de Fevereiro – Os elementos da brigada da PIDE, transportando-se em dois automóveis, um Renault Caravelle e um Opel, passam a fronteira, por São Leonardo, com a cumplicidade do chefe do posto fronteiriço, o agente António Gonçalves Semedo. Viajam com passaportes, matrículas e livretes falsos, identificando-se como Roberto Vurrita Barral (Rosa Casaco), Ernesto de Castro e Sousa (Ramos), Filipe Garcia Tavares (Tienza) e Vashdeo Kundanmal (Casimiro Monteiro).
Humberto Delgado e Arajarir Campos encontram-se com Ernesto de Castro e Sousa, aliás Lopes Ramos, pelas 12 horas, junto à estação de correios de Badajoz. O graduado da PIDE, que tinha sido apresentado a Delgado em Paris, em Dezembro anterior, como um oposicionista a Salazar, prontifica-se para levar o general a um suposto encontro com alegados militares que se opunham ao regime, perto da Quinta de Los Almerinos, nas proximidades de Olivença. Pelas 15 horas, Ernesto Lopes Ramos recolhe o general e Arajarir Campos junto ao Hotel Simancas, conduzindo-os aos arredores de Olivença.
Segundo a reconstituição do crime constante dos autos, Ernesto Lopes Ramos estacionou o Renault Carvalle perto da Quinta de Los Almerinos, à vista de um Opel já ali estacionado. No seu anterior encontravam-se Rosa Casaco, Agostinho Tienza e Casimiro Monteiro. O general saiu do carro. Os três ocupantes do Opel saíram igualmente. Casimiro Monteiro adiantou-se e disparou seis tiros sobre o general, atingindo-o na cabeça e matando-o. Arajarir Campos sai do carro e é morta por estrangulamento. [17]
Os corpos de Humberto Delgado e Arajarir Campos foram arrastados para o Opel, conduzido por Tienza, transportados pelos assassinos para os arredores de Vilanueva del Fresno, a 40 quilómetros de distância, e sepultados numa vala no lugar de Malos Pasos, cobertos com cal viva e regados com ácido sulfúrico que os assassinos levavam consigo. Quando foram descobertos, cerca de dois meses depois, os corpos estavam irreconhecíveis, apresentando sinais de mutilação. Humberto Delgado foi reconhecido pelo anel que usava, Arajaryr Campos pela arcada dentária.
Os assassinos da PIDE regressam a Portugal. Na fronteira, com a cumplicidade do agente Semedo, trocaram as chapas de matrícula dos dois automóveis. Os dois carros e os documentos falsos dos elementos da brigada da PIDE vieram a ser destruídos numa quinta nos arredores de Sintra, após a direcção da PIDE tomar conhecimento do desenrolar de toda a operação e do respectivo director, major Silva Pais, ter informado pessoalmente Salazar.

            A globalização da PIDE
«A operação de cerco e aniquilamento do general Humberto Delgado (...) contou com a intervenção (e/ou colaboração) de serviços estrangeiros congéneres» e não pode ser vista separadamente da «globalização da actividade externa da PIDE nessa época», afirmaram os investigadores Alfredo Caldeira e António Santos Carvalho - o magistrado instrutor do processo que acusou onze funcionários da PIDE/DGS pelo assassínio do general  [18] - num colóquio internacional sobre Humberto Delgado realizado em Lisboa, em Fevereiro de 1995. [19] Entre os referidos colaboradores estrangeiros, os investigadores citam «o grupo de exilados franceses agregados ao programa A Voz do Ocidente, que pertenceram ao grupo da Aginter Press / Lisboa, com ligações directas a Otto Skorzeny, em Madrid, e à agência Oltremare, em Itália, e ainda outras, todas elas estudadas hoje no âmbito do que se convencionou chamar rede Gládio». [20]
Historiando a evolução da PIDE na década de 60, os investigadores sublinharam, entre outros aspectos, a «intensificação da colaboração com serviços estrangeiros congéneres», designadamente no âmbito do Special Committee da NATO, e o relacionamento com «elementos estrangeiros de extrema-direita», alguns dos quais envolvidos em «atentados e tentativas de golpes de Estado em Itália, em articulação com a designada ‘rede Gládio’ e os serviços secretos de diversos países».

 Quanto ao motivo que poderia ter levado uma rede clandestina ligada à CIA e à NATO - articulada em Portugal com a PIDE, a Legião Portuguesa e a Aginter Press -, a participar no cerco e aniquilamento do general – ele próprio antigo legionário e representante de Portugal na NATO, em Washington -, a resposta pode também encontrar-se no texto de Alfredo Caldeira e Santos Carvalho. Citando documentos do espólio documental de Humberto Delgado, os investigadores concluíram que as actividades do general representavam cada vez mais um «perigo» para «o flanco Sul da Europa», fragilizado pelas ditaduras ibéricas e pelo apoio crescente da Argélia «às acções contra os regimes peninsulares». Aliás, 1965 foi o ano da morte de Humberto Delgado mas também o do rapto e assassínio, em Paris, do dissidente marroquino Mehid Ben Barka, ex-dirigente do partido Istiklal, no poder, que entrara em luta contra o regime absolutista que sucedera à independência de Marrocos. Ben Barka foi atraído a uma cilada montada pelos serviços secretos marroquinos e franceses, raptado à porta da Brasserie Lipp, no boulevard St. Germain, onde uma placa mural evoca o acontecimento, e assassinado em 29 de Outubro de 1965. Por outro lado, e como recorda Franco Nogueira, então ministro dos Negócios estrangeiros, em Junho de 1964 deflagrou na Argélia uma revolta contra Ben Bella e «jornais franceses responsáveis, como Aurore, Le Monde, Figaro» não hesitaram em afirmar que «na origem da revolta» estariam «serviços especiais portugueses», como «vingança das ameaças argelinas» de «declarar guerra a Portugal». [21]
O general vivia habitualmente no Brasil mas encontrava-se internado numa clínica em Praga quando os golpistas brasileiros, apoiados pela CIA e coordenados pelo coronel Vernon Walters, tomaram o poder, em Abril de 1964. Ao ter alta da clínica de Praga, em Junho desse ano, Delgado fixou-se em Argel, onde a Junta Revolucionária Portuguesa, da qual fora eleito presidente, tinha a sua sede no exterior. «Vindo para a Argélia aproximei-me de Portugal», declarou o general cinco dias depois da chegada. [22]
A resistência portuguesa radicada em Argel vivia, por essa altura, momentos conturbados, marcados por profundas divisões entre as principais forças que constituíam a Frente Patriótica de Libertação Nacional. Em Outubro de 1964, Delgado foi afastado da presidência da FPLN, fundando uma outra organização com a mesma sigla, a Frente Portuguesa de Libertação Nacional, e prosseguindo as suas actividades de conspiração contra o regime com base em Argel.
Os investigadores Alfredo Caldeira e Santos Carvalho sublinham, nesse contexto, a invocação por Lisboa - e igualmente por Madrid, Paris e Roma - da chamada «ameaça argelina», alegada componente de uma «estratégia soviética de envolvimento e cerco da Europa pelo Sul». Segundo documentos que circulavam entre departamentos militares das quatro capitais latinas da Europa do Sul, a Argélia de Ben Bella estaria disposta e pronta para apoiar incursões armadas de oposicionistas de Portugal e Espanha como meio de fragilizar - ou eventualmente derrubar - as ditaduras peninsulares e favorecer os movimentos de libertação anticolonial de África. Os dois investigadores registaram, com data de Fevereiro de 1965, uma informação do adido militar da Embaixada de Itália em Lisboa, alertando «as autoridades portuguesas para o provável lançamento por Humberto Delgado da guerra de guerrilhas em Portugal», em Junho desse ano. [23]
O historiador Jiménez Redondo acrescenta, por seu lado, que o general «se converteu numa ameaça» também para o regime espanhol ao estabelecer «contactos com a oposição ao regime franquista» e que, a partir desse momento, passou «a ser seguido pela polícia e pelos serviços secretos» de Madrid, com «registos quase diários, até sobre o que Delgado pensava». [24]
Talvez houvesse algum fogo por detrás de tanto fumo. O líder nacionalista guineense Amílcar Cabral, falando em Dar-es-Salam, em Outubro de 1965, sugeriu um plano para que o Governo português sentisse «a guerra no seu país», a partir de «meios logísticos nos países africanos geograficamente mais próximos de Portugal», atingindo «de maneira moderna as bases da guerra que Portugal trava». Em suma, concluiu Amílcar Cabral, tratava-se de «transformar a guerra colonial em guerra, muito simplesmente». A intervenção de Cabral, propondo o bombardeamento de Portugal a partir do Norte de África, veio a ser retirada dos documentos oficiais da Conferência. [25]
            O general foi dado como desaparecido a partir de 13 de Fevereiro de 1965. Em 25 de Abril desse ano, o seu corpo, como o da sua secretária, foi descoberto, enterrado numa vala e coberto com cal, em Malos Pasos, Vilanueva del Fresno. O «general sem medo» tinha sido abatido por um chefe de brigada da polícia política portuguesa quando se dirigia a um encontro montado por «um agente da CIA na PIDE», no termo de uma operação gizada por um Agente X em Roma e desenvolvida pela polícia política portuguesa «com a intervenção (e/ou colaboração) de serviços estrangeiros congéneres», de «exilados franceses (...) que pertenceram ao grupo da Aginter Press» e com ligações ao que «se convencionou chamar rede Gládio».
Pelo meio de todo este imbróglio, e tal como ficou registado na agenda de Oliveira Salazar, consultada e citada por Franco Nogueira, passara por Lisboa, para um encontro discreto com o ditador, Jacques Ploncard d’Assac, um dos mentores da Voz do Ocidente / Aginter Press. [26]
«A teia não está completa», afirmou Mário Soares, em Abril de 2002, quando do lançamento em Lisboa do livro El Caso Humberto Delgado: Sumario del Processo Penal Español. [27] Mário Soares, que foi o primeiro advogado da família Delgado no caso da morte do general, acrescentou que «a teia» começava na «polícia salazarista», passava pelos «arquivos secretos de Portugal, Espanha, França e Argélia e terminava na CIA norte-americana». O investigador António Santos Carvalho reforçou a opinião de Mário Soares, afirmando que «a teia internacional que envolveu a morte de Humberto Delgado» só ficará com os seus contornos definidos «depois de abertos os arquivos das Forças Armadas Portuguesas». [28] Mas essa continua a ser a Câmara dos Segredos.
           A estrutura da PIDE e respectivos contactos internacionais, designadamente em Madrid e Roma, montada contra Humberto Delgado, já tinha antecedentes e não foi desactivada após o assassínio do general. Já anteriormente, em Fevereiro de 1962, Rosa Casaco realizara uma operação idêntica. Dessa vez, o objectivo era Germano Pedro - filho de Gabriel Pedro, velho militante do PCP e da ARA, e irmão de Edmundo Pedro - suspeito de ter introduzido o general Humberto Delgado em Portugal para o assalto ao quartel de Beja, no primeiro dia desse ano. Atraído a Espanha por uma chamada de um suposto oposicionista, Germano Pedro caiu nas mãos da PIDE. Em meados de 1964, Casaco organizou uma outra emboscada em Espanha, esta com o objectivo de capturar Tito de Morais. Porém, viajando ao encontro do dirigente oposicionista, Rosa Casaco sofreu um acidente de automóvel do qual lhe resultou a fractura de uma perna. A operação contra Tito de Morais, obviamente, abortou. Rosa Casaco teve que regressar a Lisboa, onde foi internado no Hospital do Ultramar.
Mais tarde, utilizando os mesmos circuitos e métodos da Operação Outono, a PIDE recebera outra proposta do Agente X e tinha em preparação «um programa» dirigido contra Mário Soares, «o marido da Barroso», tal como era referido por Rosa Casaco num dos dossiês da conspiração. Soares passara a ser «o objectivo prioritário» da PIDE «a partir de 1968», de acordo com Alfredo Caldeira e António Santos Carvalho. [29] O Agente X e o inspector Rosa Casaco estavam novamente em campo, desta vez tendo Mário Soares como alvo, quando o «programa» foi interrompido, em Abril de 1974, por motivos alheios à vontade dos conspiradores. [30]


 Crime sem castigo

O ex-chefe de brigada da PIDE Casimiro Monteiro foi julgado em 1981 como autor material da morte de Humberto Delgado e da secretária do general e condenado a 19 anos e 8 meses de prisão maior. Condenado à revelia em 1981, Casimiro Monteiro não cumpriu um único dia de prisão. E em Março de 1990, o Tribunal Militar Territorial de Lisboa decretou a extinção do procedimento criminal contra o assassino do general Humberto Delgado.
Outras condenações do mesmo julgamento: Rosa Casaco (8 anos de prisão maior e 9 meses de multa), Barbieri Cardoso (4 anos de prisão maior), Pereira de Carvalho (28 meses de prisão), Ernesto Lopes Ramos (22 meses), Agostinho Tienza (14 meses). Pereira de Carvalho e Tienza tinham a pena cumprida em prisão preventiva. Os restantes, julgados à revelia, estavam refugiados na África do Sul (Casimiro Monteiro), em França (Barbieri Cardoso), em Espanha (Rosa Casaco) e no Brasil (Ernesto Lopes Ramos). 
Em 2001, o Supremo Tribunal de Justiça decretou a extinção do procedimento criminal contra Rosa Casaco e os mandados de captura internacionais foram cancelados em 2002, o que permitiu ao antigo inspector da PIDE voltar a Portugal, onde veio a falecer em Julho de 2006.

João Paulo Guerra em Diário Económico, Fevereiro de 1998, 
nos 40 anos da campanha do general Humberto Delgado



[1] Desenvolvimento da pesquisa jornalística do autor para as reportagens: «Gládio actuou em Portugal», O Jornal de 16.11.1990; «Gládio em Portugal tinha punho italiano» 7.12.90; «Nuno Álvares deu nome à Gládio», 4.01.1991; «Legião trabalhava na rede», 15.02.91; e «Gládio: Uma lança em África», 19.04.91.
[2] Desenvolvimento da reportagem do autor publicada no semanário O Jornal, edição de 16.11.1990, com o título «Gládio actuou em Portugal». No texto de entrada da reportagem assinalava-se que a Aginter Press esteve associada ao assassínio de Delgado.
[3] Documento interno de análise da Comissão de Extinção da PIDE, cópia em poder do autor.
[4]  Documento interno de análise da Comissão de Extinção da PIDE, já citado.  
[5] Memorando, documentos 75 e 76, Volume I Outono I, do processo do assassínio de Humberto Delgado, citado pelos investigadores da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.
[6] Comunicado da Frente Patriótica de Libertação Nacional, Argel, 4 de Março de 1966, citado por Mariano Robles e José António Novais, in Humberto Delgado – Assassinato de um Herói, Liber, Lisboa, sem data.
[7] Intervenção de Alfredo Caldeira no Colóquio Internacional «Humberto Delgado – 30 anos da sua morte», Lisboa 10 e 11 de Fevereiro de 1995, transcrita por Iva Delgado e Carlos Pacheco in A Tirania Portuguesa, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1995. 
[8] Ernesto Lopes Ramos foi um dos graduados da PIDE que frequentou um curso da CIA nos EUA, em 1957, sendo na altura recrutado para trabalhar para os americanos.
[9] Manuel Sertório, in Humberto Delgado Cartas Inéditas, Praça do Livro, Lisboa, 1978. A mesma «falta de cuidados conspirativos» permitiu que Delgado mantivesse entre os seus apoiantes mais activos no Brasil um indivíduo que informava as autoridades portuguesas de todas as suas actividades, relações, encontros, viagens e planos. O informador em causa correspondia-se com Delgado quando o general estava ausente do Brasil. Parte da avença que recebia como informador era mesmo entregue ao general para pagar o arrendamento do apartamento que Delgado ocupava no Rio de Janeiro. Cópias dos relatórios do informador, não assinados, constam do livro A Tirania Portuguesa, de Iva Delgado e Carlos Pacheco, já citado.
[10] José Freire Antunes, Os Americanos e Portugal Volume I, Difusão Cultural, Lisboa 1991.
[11] Rosa Casaco, «Como matámos Humberto Delgado», entrevista a José Pedro Castanheira, Expresso, 21 de Fevereiro de 1998.
[12] Rogério Rodrigues, A verdadeira história do assassino de Humberto Delgado, O Jornal, 25 de Setembro de 1992.
[13] Parente, legionário e chefe da Brigada de Costumes da Polícia Judiciária, veio a justificar a sua presença em Madrid com diligências no âmbito de uma investigação da PJ.
[14] Franco Nogueira, Salazar, Volume V, A Resistência (1958 – 1964), Livraria Civilização Editora, Porto, 1984.
[15] «Delgado foi morto por um dos nossos», José Pedro Castanheira, Expresso, 12 de Fevereiro de 2005.
[16] Relatório transcrito por Iva Delgado e Carlos Pacheco in A Tirania Portuguesa, obra já citada.
[17] O assassínio de Arajaryr Campos não foi alvo de qualquer investigação ou processo judicial próprio mas os assassinos do general foram sentenciados por um duplo homicídio, cometido a tiro por Casimiro Monteiro. A autópsia do corpo da secretária do general, realizada após a descoberta dos cadáveres por médicos legistas espanhóis, atribuiu o «mecanismo da morte» a «graves lesões no pescoço» que indiciavam que a vítima teria sido estrangulada. In Arajaryr Campos, Uma brasileira contra Salazar, Livros Horizonte, Lisboa, 2006. 
[18] Para além dos condenados, atrás referidos, foram inicialmente acusados também o director-geral, Silva Pais, e ainda Eduardo de Sousa Miguel da Silva, Carlos Lopes Veloso, médico dos quadros da PIDE, e António Gonçalves Semedo, chefe do posto fronteiriço da PIDE de S. Leonardo. Nota da Polícia Judiciária, Diário de Notícias de 31 Julho de 1974. 
[18]  A síntese das comunicações dos dois investigadores, sem dúvida os maiores conhecedores do processo do assassínio do general, está publicada in A Tirania Portuguesa, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1995.
[19] A síntese das comunicações dos dois investigadores, sem dúvida os maiores conhecedores do processo do assassínio do general, está publicada in A Tirania Portuguesa, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1995.
[20] A comunicação de Alfredo Caldeira e Santos Carvalho foi apresentada cinco anos após a publicação das reportagens do autor sobre a rede Gládio em Portugal, no semanário O Jornal. O texto dos dois investigadores, com a autoridade que se lhes reconhece, veio corroborar a tese do envolvimento da Aginter Press, ramo da rede Gládio em Portugal, na conspiração contra o general Humberto Delgado.
[21] Franco Nogueira in Salazar, Volume V, já citado.
[22] Conferência de imprensa em Argel, 2 de Julho de 1964, in A Tirania Portuguesa, já citado.
[23] Intervenção de Alfredo Caldeira e Santos Carvalho no Colóquio de 1995, em Lisboa, já citada.
[24] Juan Carlos Jiménez Redondo, in El Outro Caso Humberto Delgado – Arquivos Policiales e de Información, Junta de Extremadura, colecção Estúdios Portugueses, 2004, segunda obra do autor sobre o envolvimento espanhol no assassínio de Humberto Delgado.
[25] Amílcar Cabral na 2ª Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas / CONCP, Dar-es-Salam, 3 a 8 de Outubro de 1965. In João Paulo Guerra, Memória das Guerras Coloniais, Edições Afrontamento, Porto, 1994.  
[26] Franco Nogueira, Salazar Volume VI, já citado.
[27] O livro, da autoria de Juan Carlos Jimenez Redondo, editado pela Junta de Extremadura, apresenta 160 documentos do processo sobre o assassínio de Delgado, dirigido em Espanha pelo juiz Crespo Marquez, a partir do final de Abril de 1965. e determina sem equívocos a ligação da PIDE à morte do general.
[28] Diário de Notícias 3 de Abril de 2002.
[29] Público, 13 de Fevereiro de 1995.
[30] «Mário Soares era a próxima vítima», notícia assinada pelo autor, no Diário Económico, 20 de Fevereiro de 1998, citando documentos da Operação Outono.

1 comentário:

Anónimo disse...

Bem lembrado!
Exemplo de dignidade e coragem