sábado, 14 de fevereiro de 2015

Delgado venceu onde houve fiscalização

Por João Paulo Guerra,
em Diário Económico, Fevereiro de 1998, 
nos 40 anos da campanha do general Humberto Delgado

Humberto Delgado venceu a eleição de 8 de Junho de 1958 em cerca de 400 freguesias e assembleias de voto do país, tanto no continente como nas colónias. De comum entre si todas essas freguesias e assembleias tinham o facto de aí haver fiscalização da votação e contagem dos votos por parte de delegados da candidatura oposicionista. Mas essa foi a excepção à regra. No próprio dia da eleição o Governo publicou um decreto-lei proibindo formalmente a oposição de fiscalizar o funcionamento das assembleias de voto.


Delgado e os seus apoiantes mais directos, embora denunciando o carácter fraudulento de todo o processo eleitoral, chegaram ao dia da eleição acreditando que podia «suceder qualquer coisa». Iva Delgado, filha do general, disse ao «Diário Económico» que as notícias que foram chegando ao longo do dia à sede da candidatura, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, deram conta no entanto de «uma fraude consumada, sistemática, invencível».
«Não se tratava de fraudes localizadas, como uma assembleia com 80 eleitores que registou 600 votos a favor de Américo Tomás. A fraude era global e pré-determinada. Havia uma faixa de votação estabelecida a partir da qual o sistema não admitia mais votos para Humberto Delgado. E o regime deu ordens expressas nesse sentido. Mesmo assim, teve que lhe atribuir 23% da votação», recorda a filha do general.
Num país que só agora começa a levantar o manto de chumbo que cobriu a sua memória colectiva, Iva Delgado e alguns investigadores estão, finalmente, através da consulta a documentação, a fazer o levantamento dos resultados eleitorais de 1958. Para além de documentos que constam dos arquivos da PIDE/DGS e que descrevem, de forma explícita, alguns métodos e situações de viciação de resultados eleitorais, a equipa de investigadores, dirigida por Francisco Soares, está a analisar documentação dispersa pelos governos civis que revela, igualmente, dados concretos sobre a burla cometida pelo regime na eleição presidencial de 1958. Com base em tais dados, Iva Delgado admitiu já tentar impugnar, nem que seja apenas junto da opinião pública, os resultados eleitorais de há 40 anos. «Alguém tem que se queixar deste roubo de que foi vítima o povo português», diz Iva Delgado, perante as provas que se vão acumulando.
No entanto, é difícil prever que o apuramento possível dos dados eleitorais de 1958, expurgados das burlas cometidas e registadas pelo regime, dê um indício indesmentível de que Humberto Delgado tivesse vencido a eleição. Francisco Soares disse ao «Diário Económico» que se trata de «uma análise parcelar de resultados não exaustivos» cuja extrapolação se torna particularmente delicada, tanto mais que, independentemente do número de votos, há as condições de desigualdade e intimidação em que se desenvolveu a campanha, um factor não mensurável.
Com os dados já disponíveis, Iva Delgado fez seguir uma queixa para o Provedor de Justiça. Os serviços dirigidos por Meneres Pimentel, em primeira análise, consideraram no entanto que o enquadramento jurídico português não tem capacidade rectroactiva que lhe permita vir a pedir a impugnação da eleição de 1958. Mas a filha do «general sem medo» não desiste. Em Outubro próximo, a sua equipa de investigadores vai divulgar uma mais vasta dimensão da burla eleitoral que há 40 anos adiou a queda do regime de Salazar.

«A ordem política e social»
Para a eleição presidencial de 1958, o Conselho de Estado aceitou as candidaturas de Américo Tomás, Arlindo Vicente - que desistira já formalmente da corrida - e Humberto Delgado. Mas permitiu-se acrescentar o parecer de que «somente o almirante Américo Tomás oferece garantias de respeito e fidelidade à ordem política e social consignada na Constituição». Mas esse foi o menor dos males numa eleição marcada por profundas discriminações.
A absoluta falta de isenção do Estado em relação às candidaturas teve a sua expressão mais visível e brutal na actuação do ministro da Defesa, Santos Costa. O coronel - que na despedida de Américo Tomás do Ministério da Marinha garantiu publicamente ao candidato da União Nacional que «a Força Armada, toda a Força Armada de Portugal, está, estará e ficará sempre ao lado de Vossa Excelência» -, chamou a si, durante a campanha, o comando directo da tropa e também da GNR e da PSP. E sob o comando de Santos Costa, a tropa, a GNR e a PSP tomaram posições nas ruas e carregaram com a máxima violência sobre os apoiantes de Delgado. E como as estrelas e a farda do general constrangiam a actuação das forças repressivas, Santos Costa determinou que Humberto Delgado não se poderia apresentar fardado até ao final da campanha. Delgado passou a andar com a farda dentro de uma mala de mão, para o que desse e viesse. Até porque o general, embora envolvido em campanha eleitoral, nunca deixou de admitir que a própria dinâmica da campanha quebrasse a unidade do mais sólido esteio do regime, o meio militar.

Boletins de voto
A eleição fazia-se por voto secreto, mas cada boletim tinha apenas inscrito o nome de um único candidato. Ou seja, havia boletins para Delgado e boletins para Tomás. Às candidaturas competia fazer imprimir e distribuir pelos eleitores os boletins do seu candidato. A União Nacional, a única candidatura que tinha acesso aos cadernos eleitorais, recorria aos correios, às polícias e a outros serviços do Estado para fazer chegar os respectivos boletins aos eleitores. A oposição imprimia os boletins por sua conta e risco e distribuía-os porta a porta, com a polícia no encalce. À candidatura oposicionista não foi permitido recorrer a qualquer das novas tecnologias da época, a fotocopiadora ou o dictafone, para copiar os cadernos eleitorais. E nas filas de espera para os copiar à mão, nas juntas de freguesia, alinhavam-se por sistema dezenas de legionários que alegadamente pretendiam consultar os cadernos. Quando chegava a vez dos oposicionistas terminava a hora do expediente.
Por mais de uma vez, apoiantes do general foram interceptados pela PIDE e viram os boletins de voto apreendidos pela polícia. Na Madeira e Açores, os votos em nome do general Humberto Delgado ficaram retidos por ordem do poder até à véspera da eleição. A polícia exigia o pagamento de direitos alfandegários para que os boletins entrassem nas ilhas.
Por forma a assegurar um mínimo de sigilo do voto, a candidatura do general Humberto Delgado conseguiu que os boletins com o nome do candidato fossem impressos na mesma tipografia de onde saiam os votos para o almirante da União Nacional. Em 19 de Maio, a candidatura do general depositou na Companhia Nacional Editora a soma de 60 mil escudos, para custear a encomenda de um milhão e novecentos mil boletins de voto com o nome do candidato. A empresa garantia, no recibo da obra, que os boletins seriam impressos em papel e tipo de letra idênticos aos usados para o candidato da União Nacional e comprometia-se a ir entregando os boletins, à medida que fossem impressos e contados, até ao dia 6 de Junho, a antevéspera da eleição.
Américo Tomás venceu, mas Salazar não quis voltar a passar pelo susto que apanhou em 1958 e mudou as leis do país, por forma a evitar o que designou por um «golpe de Estado constitucional». Na eleição presidencial seguinte, em 1965, o universo de votantes foi reduzido drasticamente a um colégio eleitoral no qual tinha acento a nata do regime, em substituição do sufrágio directo.    

Diário de Campanha

1957
- 1 Outubro - O general Humberto Delgado (HD) toma posse do cargo de Director-Geral da Aeronáutica Civil, após uma comissão de cinco anos em Washington, no âmbito da NATO e como adido aeronáutico.
- 25 de Outubro - HD é contactado em Lisboa pelo capitão Henrique Galvão que lhe sugere, como método para derrubar Salazar, a candidatura do general à Presidência da República.
- 14 de Novembro - HD é contactado por António Sérgio que procura saber se o general está disponível para se candidatar.

1958
- 4 de Janeiro - HD é contactado, no mesmo sentido, por Artur Andrade e Rodrigo de Abreu, em nome de anti-salazaristas do Porto.
- 19 de Janeiro - HD encontra-se, no Porto, com Artur Andrade e outros apoiantes do lançamento da sua candidatura.
- 1 de Março - Em nova reunião, no Porto, HD decide candidatar-se.
- 20 de Março - O engenheiro Cunhal Leal anuncia a candidatura à eleição presidencial. O PCP proclama: «A Oposição tem um candidato».
- 15 de Abril - O «Diário de Lisboa» anuncia que HD se apresentará como candidato oposicionista à eleição presidencial.
- 17 de Abril - HD comunica ao ministro das Comunicações, de quem depende como Director-Geral da Aeronáutica Civil, a sua decisão de se candidatar.
- 18 de Abril - Francisco Cunha Leal desiste da candidatura, invocando motivos de saúde.
- 19 de Abril - A candidatura de HD é formalmente entregue no Supremo Tribunal de Justiça.
- 20 de Abril - O PCP promove a candidatura de Arlindo Vicente, dada a desistência de Cunha Leal.
- 26 de Abril - Salazar encontra-se com Craveiro Lopes, a quem comunica que a maioria das pessoas que tem consultado se manifesta contra a sua reeleição.
- 1 de Maio - A Comissão Central da União Nacional decide apresentar a candidatura do contra-almirante Américo Tomás, ministro da Marinha, à Presidência da República. Marcelo Caetano não participa na reunião, de acordo com Salazar, para não destoar da unanimidade em torno do afastamento de Craveiro Lopes.
- 2 de Maio - Salazar comunica, por escrito, ao general Craveiro Lopes que a União Nacional decidira não apoiar a sua recondução como Presidente da República. A notícia saíra já publicada na imprensa espanhola.
- 3 de Maio - Arlindo Vicente formaliza a apresentação da sua candidatura.
- 8 de Maio - O jornal «República» publica o Manifesto eleitoral do general HD.
- 10 de Maio - HD inicia a campanha eleitoral com uma conferência de imprensa em Lisboa, no café «Chave de Ouro». Em entrevista publicada no mesmo dia, no jornal «República», HD acusa Salazar de marcar a juventude portuguesa com um «S» na fivela dos uniformes da Mocidade Portuguesa, «tal como um agricultor marca o seu gado».
- 14 de Maio - HD visita o Porto, em campanha, onde é recebido por uma multidão calculada em 200 mil pessoas.
- 16 de Maio - Américo Tomás deixa o cargo de ministro da Marinha. No acto da despedida, o ministro da Defesa, Santos Costa, declara o apoio das Forças Armadas ao almirante.
- HD visita a Póvoa de Varzim. A GNR impede o general de chegar á cidade em cortejo automóvel, forçando-o a entrar sozinho e a pé.
- No regresso a Lisboa, nesse dia, os apoiantes de HD que se propunham recebê-lo são alvo de cargas da GNR a cavalo e da intervenção de forças militares que abrem fogo para dispersar os manifestantes. O ministro da Defesa, Santos Costa, ordena a saída dos quartéis de tanques de guerra que ocupam posições em diversos pontos de Lisboa.
- 17 de Maio - O Governo declara em nota oficiosa que «serão reprimidos com a maior severidade» os «actos de carácter subversivo».
- 18 de Maio - Comício de HD em Lisboa, no Liceu Camões, depois de ser proibida a realização do comício em qualquer local ao ar livre. No final do comício, cargas de forças militares, policiais e da GNR sobre os apoiantes do general.
- 20 de Maio - Américo Tomás apresenta publicamente a sua candidatura à Presidência da República.
- Em entrevista ao Rádio Clube Português, Cunha Leal dá o seu apoio à candidatura de HD.
- 21 de Maio - HD volta ao Porto. As ruas da cidade estão ocupadas por forças militares e policiais.
- 22 de Maio - HD desloca-se em campanha a Chaves e Amarante.
- 23 de Maio - HD visita Macedo de Cavaleiros, Lamego, Régua e Viseu.
- 24 de Maio - HD volta a Lisboa. A PIDE e forças policiais cercam o general impedindo qualquer contacto com os seus apoiantes.
- 28 de Maio - HD encontra-se com Arlindo Vicente. Os dois candidatos assinam o «Pacto de Cacilhas» e HD fica como candidato único da oposição.
- 30 de Maio - HD desloca-se, em campanha, à Covilhã e à Guarda.
- 31 de Maio - HD visita Gouveia e Coimbra. O Governo proíbe HD de voltar em campanha a Braga.
- 1 de Junho - O Conselho de Estado, órgão ao qual cabe pronunciar-se sobre a legibilidade dos candidatos, admite as três candidaturas à Presidência.
- Os presidentes de todos os municípios do país concentram-se em Lisboa para manifestar o seu apoio ao Governo.
- HD regressa a Lisboa. A PIDE e forças militares impedem a realização de qualquer manifestação para receber o candidato.
- 3 de Junho - HD visita Évora, Alcáçovas, Aljustrel e Faro.
- A PIDE invade a sede da candidatura de HD na Avenida da Liberdade, em Lisboa.
- 4 de Junho - Salazar participa no comício de encerramento da campanha de Américo Tomás, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa.
- HD visita Silves, Portimão e Vila Real de Santo António.
- 5 de Junho - Os elementos das comissões de apoio à candidatura de HD em Chaves, Braga e Guimarães são detidos pela PIDE
- 6 de Junho - O ministro da Defesa, Santos Costa, reúne-se em Lisboa com altos comandos militares, declarando-lhes que lhes compete «ganhar a paz, no dia 8, inflexivelmente, intransigentemente».
- A PIDE intercepta carros da candidatura de HD apreendendo boletins de voto do candidato.
- 8 de Junho - No dia das eleições, o Governo publica um decreto-lei proibindo a oposição de fiscalizar o funcionamento das assembleias de voto.
- 9 de Junho - HD denuncia o acto da véspera, em conferência de imprensa, como uma «fraude eleitoral».
- 11 de Junho - HD é demitido do cargo de director-geral da Aeronáutica Civil.
- 21 de Junho - HD escreve ao Presidente da República, general Craveiro Lopes, denunciando, com numerosos exemplos, a «falsificação dos resultados das eleições» e reclamando «que se realizem novas eleições». Em resposta, o gabinete de Craveiro Lopes declara que, como HD não recorreu através das instâncias judiciais, não existe «qualquer outro meio de apelar contra a alegada ilegalidade das eleições», pelo que o apelo para a repetição das eleições «não tem qualquer base legal».
- 24 de Junho - Centenas de personalidades dirigem uma exposição ao Presidente da República denunciando «os atentados agora cometidos pelo Poder contra o direito de sufrágio livre», considerando a eleição «uma farsa indecorosa». Entre os signatários contam-se António Sérgio, Jaime Cortesão,  Mário Soares, Natália Correia e Herberto Hélder.
- 28 de Junho - O Supremo Tribunal de Justiça proclama os resultados eleitorais:
758.998 votos para Américo Tomás (75%)
 236.528 para Humberto Delgado (23%).
- 9 de Agosto - O contra-almirante Américo Tomás presta juramento como Presidente da República, com mandato até Junho de 1965.

João Paulo Guerra, em Diário Económico, Fevereiro de 1998, nos 40 anos da campanha do general Humberto Delgado

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