Jogos com fronteiras

Por João Paulo Guerra, Público, 12 de Outubro de 1990

         No traço contínuo da fronteira terrestre entre Portugal e Espanha há uma solução de continuidade a tracejado: Olivença. Portugal não reivindica o território. Mas também não reconhece a soberania espanhola.

         A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha é assinalada por marcos numerados. Porém, a partir do marco 801 e até ao 900 a numeração está por preencher. O espaço em branco corresponde ao traçado que seria a fronteira se, em lugar de seguir ao longo do Guadiana, contornasse por terra a cidade de Olivenza, ou Olivença, e o seu termo.

         Diplomatas e técnicos militares de Portugal e Espanha reúnem-se regularmente no âmbito de uma comissão mista sobre os limites entre os dois países ibéricos. Nesse domínio são discutidas questões relativas à delimitação das fronteiras – nomeadamente no que diz respeito às ilhas e margens do rio Minho, cuja configuração varia de acordo com o assoreamento - e são debatidos aspectos técnicos da reconstituição dos marcos da fronteira terrestre. O caso de Olivença, porém, é diplomaticamente ignorado por ambas as partes.

         O embaixador Carlos Wemans que dirige, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Comissão de Limites entre Portugal e Espanha, disse ao PÚBLICO que, da parte portuguesa, há o cuidado de não tomar qualquer posição que possa significar o reconhecimento de facto da soberania espanhola sobre Olivença, embora ninguém alimente ilusões quanto a uma devolução da cidade à soberania portuguesa.

        

Olivença fez parte do território português de 1297 a 1801, com um breve lapso de ocupação pelos espanhóis de 1657 a 1668, ao tempo das guerras da Restauração. Em 20 de Maio de 1801 a praça foi conquistada pelos exércitos de D. Manuel Godoy e integrada desde então na soberania espanhola, apesar das recomendações em sentido contrário do Congresso de Viena de 1815.

         O Tratado de Limites entre Portugal e Espanha data de 19 de Outubro de 1864, reconhecendo as fronteiras desde a foz do rio Minho até á confluência do Caia com o Guadiana, com um convénio suplementar de 17 de Julho de 1927, reconhecendo os limites entre os dois países desde a foz do rio Cuncos à do Guadiana. A devolução de Olivença à soberania portuguesa deu azo a várias campanhas de inspiração nacionalista, mas tal reivindicação, segundo o embaixador Carlos Wemans, «é questão que oficialmente não se põe, hoje em dia».

         «Como se fora uma criança»

         A reivindicação da devolução de Olivença inspirou, em 1944, a criação dos "Amigos de Olivença" como «grupo patriótico e beneficente». A agremiação promoveu palestras melancólicas sobre a questão de Olivença, como a da «distinta escritora e poetisa D. Lygia Toledano Esaguy» em Outubro de 1958.

         «Em cada coração humano existe sempre uma flor pura de beleza; se a dor estiola as pétalas, a corola talvez vergue a fronte humilde, elegante e diplomaticamente, mas, a raiz da mesma, sendo forte e fecunda, não morre», disse a poetisa. Isto, para dizer: «Enquanto os olhos de Olivença para Portugal vão olhando, os braços para a mãe se estendem e os lábios vão rezando… É português – Deus meu! – o nome da alma que mostra da gente lusitana a expressão; traz na prece a saudade de mãos postas e no sangue o sangue do nosso coração!». Por outras palavras: «E dançando na fogueira da sua alma a destilação de um amor, que é esperança, Portugal embala Olivença, como se ela fora uma criança! Aplausos prolongados». Assim consta da acta da reunião mensal dos "Amigos de Olivença" de 23 de Outubro de 1958.

         Com mais ou menos lirismo, os "Amigos de Olivença" suportam as vicissitudes da história e do relacionamento entre os países ibéricos. Só não aguentaram o embate da cruzada de reconquista militar e popular, lançada no final dos anos 70 pelo almirante Pinheiro de Azevedo. Na sequência da aventura, o grupo fracionou-se e dele só resta hoje um número de telefone na lista de Lisboa. Porém, do outro lado da linha, o assinante renega a assinatura. Não é ali. Não conhece.

         A facção mais urbana dos "Amigos de Olivença" acolheu-se à sombra da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. O presidente da Sociedade, general Themudo Barata, disse ao PÚBLICO que «qualquer situação de conflito seria, hoje em dia, ridícula». Para o general, a ocupação de Olivença em 1801 constituiu «um procedimento ilegal, no qual a política se sobrepôs ao direito». Mas, acrescentou o general, «há que reconhecer os factos e ter em conta a realidade». E a realidade - segundo Alberto Reis, outro dirigente da Sociedade – é a implantação local dos espanhóis, através de sucessivas gerações, sendo resolvidos os problemas da cidade e da sua população, cujo nível de vida não tem comparação com o de Portugal. 

         Para o general Themudo Barata, é um facto que em Olivença «os limites da cultura não coincidem com a fronteira política», mas tal situação não permite, em seu entender, que «se leve a discussão para o campo politico, com ideias subjacentes e alimentando ódios e mal-estar».

         A guerra dos cómicos

         «É evidente que reclamamos Olivença para Portugal», diz, por seu lado, o chamado "Comité Olivença Portuguesa". Constituído após a diluição dos "Amigos de Olivença" e sediado em Estremoz, o Comité é liderado por Carlos Luna, um professor do ensino secundário que diz identificar-se com uma área política próxima do Partido Comunista. O Comité declarou recentemente que deixou «a clandestinidade», acrescentando, todavia, que os seus filiados mantêm o anonimato para evitar «represálias» e «não cair no ridículo», pois não querem ser confundidos com «elementos funestos, fascistas ou cómicos», como os "Amigos de Olivença", a "Associação Operária Camponesa" ou o almirante Pinheiro de Azevedo.

O "Comité" apresenta-se como «uma organização democrática, genuinamente progressista» e denuncia, simultaneamente, as «posições chauvinistas, extremistas, fascizantes e revanchistas», como também as «posições derrotistas, atemorizadas e preconceituosas». Com um programa de 22 pontos para a «Reintegração de Olivença em Portugal», o "Comité" afirma que a sua ação se limita, «por enquanto, à propaganda e ao esclarecimento» mas, ao mesmo tempo, «declara ilegais e perigosas as ações violentas ou extremistas, vindas não importa de onde».

No terreno, sem marcos a dividir os territórios dos dois países, a fronteira lá está, simplesmente natural, correndo nas águas do Guadiana. Tudo o mais, como diz o embaixador Carlos Wemans, não passa de simples «curiosidade histórica».

João Paulo Guerra, Público, 12 de Outubro de 1990