quinta-feira, 5 de março de 2015

NOS IDOS DE MARÇO: O reverso dos cravos

Croquis do assalto ao emissor do Rádio Clube Português
Por João Paulo Guerra, in 
O Diário, 11 de Março de 1989

Em 11 de Março de 1975 andava meio mundo de cabeça no ar. O caso era que, nesse dia, o curso conturbado da revolução dera de caras com uma contra-revolução organizada e em força que caiu dos céus às portas de Lisboa: metralha e para-quedistas desceram sobre um ponto preciso da cidade como anjos de vingança contra uma revolução que se fizera sem sangue, com cravos nos canos das espingardas. Esse foi o dia do reverso dos cravos.
Meses depois veio a público o relatório oficial, com uma grande quantidade de anexos. É com essas fontes de recontamos uma história.


Em Janeiro de 1975, o general Spínola mudou de semblante: em geral irascível e manifestando um irredutível azedume quanto às perspectivas políticas, quer pessoais quer do País, Spínola passou então a manifestar certa «confiança no futuro». Quem o disse, ratificou e assinou, no inquérito sobre os acontecimentos do 11 de Março, foi o então ajudante de campo do general. Em entrevista ao Expresso, publicada a 4 de Janeiro, Spínola disse por essa altura que pensava «voltar á vida política».
Mas, que se passava então?
Instalado numa quinta em Massamá, desde que em Setembro renunciara à Presidência da República, Spínola recebia então frequentes visitas – civis e militares – designadamente dos coronéis Dias de Lima e Xavier de Brito, do major Manuel Monge e do capitão António Ramos, alguns dos oficiais que constituíam então, no complexo quadro político-militar da época, o núcleo duro dos chamados spinolistas, ligados ao general por afinidades e fidelidades de ordem muito diversa. Entre os civis, e segundo o depoimento do então ajudante de campo do general, Spínola recebia com frequência «pessoas ligadas ao Partido Socialista».
O ex-Presidente da república e da Junta militar tinha desde Outubro um ajudante de campo designado pelo Estado-Maior do Exército, o capitão de Artilharia Carlos Marques Abreu. O capitão deslocava-se semanalmente a Massamá, mas é de crer, pela leitura dos diversos depoimentos que constam do processo, que a maior parte das actividades e contactos do general passavam à margem da sua ligação formal e oficial ao Exército, constituindo uma cadeia de comando paralela. Nas suas declarações para o processo, o capitão para-quedista António Ramos revelou que em Janeiro de 1975 Spínola o mandou telefonar para casa do capitão-tenente Guilherme de Alpoim Calvão – o célebre comandante da invasão da República da Guiné – com um recado enigmático: «O primo quer falar com ele».
Não consta do conjunto dos depoimentos a que tivemos acesso se o comandante Alpoim Calvão recebeu o recado e se entrou em contacto com o «primo». Mas, pouco tempo depois, entraram em cena os homens do comandante.

«Gente conhecida e organizada»
Em Agosto de 1974, o primeiro-tenente Carlos Rolo pôs em contacto o general da Força Aérea Rui Tavares Monteiro com o tenente fuzileiro Nuno Barbieri, filho do antigo director-adjunto da PIDE, Agostinho Barbieri Cardoso. Em declarações para os autos, Nuno Barbieri disse que Carlos Rolo «teria contactos em Espanha», «talvez com portugueses refugiados», e que passou a ter com o general Tavares Monteiro «conversas informais acerca da evolução da situação».
Em Março de 1975, e de acordo com o seu depoimento, os contactos do primeiro-tenente Barbieri alargaram-se ao coronel Durval de Almeida e a «um grupo de ex-militares», entre os quais Miguel e José Carlos Champalimaud, com os quais se reuniu por diversas vezes para discutir a situação do País e a eventualidade de organizar uma «resposta» a um eventual «esquema de violência terrorista».
Numa reunião, a 7 de Março, Barbieri e os Champalimauds organizaram-se em grupos de tipo «comando», admitindo a «utilização futura de acções armadas». Nas reuniões dos dias seguintes, e sempre de acordo com o depoimento do próprio Barbieri, participaram o general Tavares Monteiro, o coronel Durval de Almeida, o tenente-coronel Xavier de Brito – visita habitual da quinta de Massamá – e o major Silva Marques. Nuno Barbieri e Durval de Almeida, nos seus contactos, os pseudónimos de «Teixeira» e «Gaspar», respectivamente. Quanto aos civis – e segundo Nuno Barbieri – tratava-se de «gente conhecida e organizada e que estava pronta a colaborar no que fosse preciso», designadamente na eventualidade de uma resposta a um eventual «esquema de violência terrorista».

E o esquema surgiu, como que por milagre: no dia 9 de Março, o tenente Carlos Rolo voltou de uma visita a Espanha com o alarmante recado de que estaria em preparação uma «Matança da Páscoa», querendo com isso significar a «eliminação física de centenas de civis e militares» hostis ao Movimento das Forças Armadas. A notícia caiu como uma bomba na reunião e o general Tavares Monteiro correu a prevenir Spínola. Mas o general já sabia.

«Tupamaros em Sacavém»
Nos primeiros dias de Março – segundo depoimento que consta dos autos – o general Spínola entrou em estado de completa exaltação. Ao seu ajudante de campo confidenciou que os serviços secretos alemães e franceses lhe tinham comunicado que o PS e o PCP se preparavam para lançar, no caso da realização de eleições presidenciais, a candidatura do general Costa Gomes. Mas, pior do que isso, e segundo informações que chegavam ao general «de quase todas as embaixadas», o PCP preparava um atentado – ou pelo menos o rapto - contra a sua pessoa. Na sequência destas «informações», o major Manuel Monge tinha mesmo organizado uma guarda pessoal para o general, composta por oficiais de confiança, que passaram a reforçar a segurança de Massamá que estava a cargo da GNR.

As «informações das embaixadas» eram, aliás, confirmadas por outra fonte, o major Morais Jorge, que passara a frequentar Massamá e que era considerado um homem «marcado pelo ódio ao MFA», em geral, e em particular ao Regimento de Artilharia Ligeira 1, vulgo RAL 1, mais tarde RALIS. Uma das testemunhas contou que, a 10 de Março, o major Morais Jorge alertou o Estado-Maior do Exército: «Estão Tupamaros no RAL 1» para uma «Matança da Páscoa». Nessa mesma noite, pelas 23 horas, o major começou a espalhar a notícia: «A Matança é hoje».
Os Tupamaros – designação de guerrilheiros que lutavam contra a ditadura no Uruguai – aparecem também no depoimento do tenente Nuno Barbieri e na informação trazida de Espanha pelo tenente Carlos Rolo: «A Matança da Páscoa seria executada pelos Tupamaros ou pelas Brigadas Revolucionárias». Na noite de 9 de Março o tenente Carlos Rolo avisou o general Tavares Monteiro sobre a «Matança». O coronel Durval de Almeida, porém, assegurou no seu depoimento que o general Tavares Monteiro lhe toinha falado na véspera sobre o assunto citando uma fonte da «Seguridad espanhola». O coronel confirma que Spínola sabia já da história da «Matança» por «outras fontes». Certo, também, é que a notícia se tinha espalhado a todas as armas e a diversas unidades: o comandante Santos Patrício, por exemplo, foi avisado na noite de 9 para 10 pelo tenente Silva Horta sobre um «possível ataque da LUAR às instalações do Alfeite pela manhãzinha».

«Prostituir a Pátria»
 As referências à hipotética «Matança da Páscoa» surgem nesta estranha cronologia depois de todas as informações sobre a preparação de medidas de prevenção contra a alegada «Matança»: o tenente Carlos Rolo ou o major Morais Jorge terão apenas acendido um rastilho; mas oi engenho já estava armado. Aliás, ao longo dos diversos depoimentos do inquérito o pretexto da «Matança» como objectivo do 11 de Março aparece muito diluído e discreto.
O alferes piloto Ribeiro Mendonça contou para os autos que na manhã de 11 de Março, pelas 9 horas e 30, o major Mira Godinho reuniu os pilotos da Base Aérea 3 para um briefing. «Chegou o dia de por cobro à anarquia que gera (sic) pelo País e vamos portanto desencadear uma operação para repor a verdade do 25 de Abril. Temos o nosso general Spínola em segurança cá na Base e ele, como um dos chefes desta contra-revolução (sic) vai-nos dirigir umas palavras». E Spínola mãos pilotos: «O futuro do povo português está em grande parte nas nossas mãos». O sargento piloto Carlos Gomes da Silva contou uma versão aproximada da alocução de Spínola: «Os pilotos são a última esperança da salvação do País, pois alguns portugueses estão a tentar prostituir a Pátria», tratando-se, pois, de «retirar do Governo alguns indivíduos que lá estão».
O comandante da BA 3 coronel Moura dos santos, contou por seu lado que foi «sondado» e não propriamente «aliciado», a 7 de Março, pelo coronel Orlando Amaral «acerca da situação que se vivia» e que «evidentemente não lhe agradava». Na madrugada do golpe, o coronel Amaral não lhe fez a mínima referência a qualquer hipotética «Matança» mas sem a «operar determinadas modificações no Conselho dos 20 e no Governo Provisório». O capitão Salgueiro Maia, por seu lado, declarou para os autos que, tanto quanto lhe parecia, o golpe se destinava a demitir o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, o comandante-adjunto do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho, e a Coordenadora do MFA. E um oficial enviado a Tancos na manhã de 11 de Março pelo chefe do Estado-Maior do Exército em missão de observação, declarou que Spínola lhe repetiu, mais palavra, menos palavra, o seu discurso de renúncia à Presidência, acrescentando que tinha sido «convidado» a tomar aquela posição «devido á situação a que o País tinha chegado».
«Chegámos ao ponto mais baixo da nossa história, onde já nem a religião é respeitada», teria dito Spínola. É pelo menos o que uma testemunha diz que o general teria dito.

«Está tudo doido»

O enviado do Estado-Maior do exército contou para os autos que o general Rui Tavares Monteiro se lhe apresentou como comandante da operação do 11 de Março, o que aliás é confirmado pelo depoimento do então brigadeiro Lemos ferreira, enviada a Tancos pelo chefe do Estado-Maior da Força Aérea para observar os acontecimentos. Também o capitão António Ramos afirmou que «quem ali pontificava era o general Monteiro» e quanto a Spínola «estava de certo modo entusiasmado». Para além do general Tavares Monteiro, o capitão Ramos considerou como responsáveis maiores pelos acontecimentos o comandante Alpoim Calvão e o coronel orlando Amaral. Na versão do ajudante de campo de Spínola, o comando de toda a operação foi repartido pelo general, comandantes Alpoim Calvão e Rebordão de Brito, tenente-coronel Xavier de Brito e majores Morais Jorge e Carlos Simas. O capitão-piloto Mário Jordão - que esteve a pontos de bombardear a Emissora Nacional, na Rua do Quelhas, junto ao populoso bairro da Madragoa, ao princípio da tarde de 11 de Março -, ditou para os autos que quem estava a fazer o golpe eram os generais Spínola e Tavares Monteiro, mas foi de Alpoim Calvão que partir a ordem para ir «destruir a Emissora nacional» e dar uns tiros para as janelas para assustar as pessoas».
Segundo depoimento do tenente Barbieri, na madrugada de 11 de Março é o general Spínola que decide que a acção se desenvolva» e distribui funções entre os presentes: Alpoim Calvão para ocupar o Palácio de Belém, Xavier de Brito para a GNR, tenentes Rola e Benjamim de Abreu para o Forte de Caxias – onde se encontravam os presos do 28 de Setembro e os pides - e o tenente Barbieri para os emissores de Porto Alto do Rádio Clube Português. De todas as ordens de operações esta foi a única que veio a ser executada. O coronel Durval de Almeida acrescentou que o plano de operações de Alpoim Calvão compreendia a ocupação do COPCON, da Ponte 25 de Abril e da Emissora Nacional pela tropa de Comandos.
O andamento do golpe, no Posto de Comando da BA 3 vogava de acordo com as informações contraditórias sobre os aderentes. Quando, a maior da noite, Spínola começou a contar as espingardas, Alpoim Calvão, citado pelo tenente Barbieri, advertiu: «A Marinha não se mete nisto». Mas Spínola, conforme depoimento do coronel Moura dos Santos, fazia outras contas: «Claro que o Exército está comigo. Eu sou o Exército. A GNR está comigo. A Escola Prática de Cavalaria está comigo. Os “Comandos” estão a caminho da Emissora Nacional. O Alfeite está em movimento».
«O meu general tem a certeza do que está a dizer?», perguntou o enviado do chefe do Estado-Maior do Exército.
«Quem é você?», retorquiu o general.
Na voragem das ordens e contra-ordens, Spínola ia distribuindo sucessivas funções e missões.
«Está tudo doido», comentou um dos presentes, citado por outro que o ditou para os autos.

«Amotinados incontroláveis»
Na noite de 10 de Março, pelas 23 e 30, estava o capitão António Ramos na messe de Tancos – segundo depoimento do próprio – quando chegou o major Mira Godinho. «O teu velho está ali na Base», disse o major da Força Aérea para o capitão para-quedista. Ramos terá ficado «admirado», pelo menos foi isso que ditou para os autos. Tinha estado com Spínola no dia 8 em Massamá onde tinham travado a conversa «habitual» sobre a situação política e militar.
Em casa do major Martins Rodrigues, no perímetro de Tancos, o capitão Ramos foi encontrar o «velho», à cabeça de uma vasta lista: general Tavares Monteiro, brigadeiro Francisco Morais, os coronéis Durval de Almeida, Xavier de Brito e Quintanilha de Araújo, comandantes Alpoim Calvão, Costa Santos, Rebordão de Brito, os majores Rosa Garoupa, Mira Godinho e Zuquete da Fonseca, tenentes João Corvo, Silva Horta, Cunha e Silva, Cardoso Anaia. Ao todo seriam uns 60 presentes, entre oficiais e civis fardados. O coronel Durval de Almeida testemunhou que Spínola e Alpoim Calvão corrigiram um «Manifesto» manuscrito.
Pelas 10 horas e 45 saram da Base Aérea 3 os T-6 para bombardear o RAL 1 e pelas 11 largaram 10 helicópteros Alouettes e 3 aviões Nordatlas transportando para-quedistas para cercar aquela unidade militar da cintura de Lisboa. O golpe foi pouco mais que isso.
O comandante da BA 3, coronel Moura dos Santos, testemunhou que ao princípio da tarde, simultaneamente com a contenção do golpe em Lisboa e outros pontos do País, no interior da Base «os instruendos do Serviço Geral» avançaram para o edifício onde estava instalado o Posto de Comando do golpe. Chegara a Tancos a notícia de que às portas de Lisboa os para-quedistas enviados para ocupar o RAL 1 estavam a confraternizar com o pessoal do quartel, trocando efusivos abraços. Em Tancos e segundo um depoimento do processo, os instruendos e furriéis instrutores constituíram um corpo de «amotinados incontroláveis», arrombaram os Mercedes que tinham transportado os conspiradores para Tancos e apreenderam oi armamento que encontraram no interior. Pelas 15 horas e 40 minutos de 11 de Março de 1975, Spínola e a elite dos spinolistas fugiram em dois helicópteros à fúria dos recrutas de Tancos.


Abaixo as reacções
Hoje, o 11 de Março é um esqueleto no armário da democracia portuguesa e dos quartéis generais partidários. Em cima dos acontecimentos e à medida que não restavam dúvidas quanto a vencedores e vencidos, penderam todos para o mesmo lado.
PS: «O PS condena severamente esta provocação reaccionária…»
PPD: «Elementos reaccionários atentaram contra as liberdades (…) Viva o MFA».
PCP: «Muitas lições haverá a tirar dos acontecimentos (…) Os factos aí estão».
CDS: «Solidário com o MFA, o CDS reprova veementemente os acontecimentos antidemocráticos que se traduziram designadamente no ataque a um quartel…»
PPM: «O PPM; fiel à sua posição de defensor do Programa do MFA…»
PDC: «O PDC foi surpreendido pelas insólitas manobras de forças reaccionárias…»
MRPP: «Na luta intestina que se trava entre as diversas fações da burguesia…»
MES: «Para esmagar a reacção capitalista (…) armas para o povo…»
João Paulo Guerra, in O Diário, 11 de Março de 1989

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