IDOS DE MARÇO: Até o CDS está com o MFA

Freitas do Amaral manifesta solidariedade a Vasco Gonçalves. 

Mário Soares saúda a nacionalização da banca: «O capitalismo foi ferido de morte»…

João Paulo Guerra,
 in Diário Económico 10 Março 2000

O 11 de Março de 1975 foi um golpe e contra-golpe que caiu do céu. Paraquedistas sairam da Base Aérea Nº 3, em Tancos, às ordens de  Spínola, e metralharam o Regimento de Artilharia Ligeira 1 - RAL 1, depois chamado Regimento de Artilharia de Lisboa - RALIS. Mas ao princípio da tarde, paraquedistas e artilheiros cairam nos braços uns dos outros, em directo para a reportagem do Adelino Gomes, deixando as dúvidas para a sociedade civil. E que dúvidas! Augusto Mateus, dirigente do MES, exigiu mesmo que «se aprofundem suficientemente as eventuais ligações entre o PPD e o PS e o golpe contra-revolucionário militar», dando como adquirido que PS e PPD «criaram condições para o golpe».

Relendo os jornais da época fica no entanto a ideia que os maus da fita fugiram todos para Espanha na comitiva de Spínola. Os que ficaram rivalizavam em declarações de fervor revolucionário. «O PS condena severamente esta provocação reaccionária». «O PPD sempre denunciou e continuará a denunciar e a condenar estes golpes (…) Viva o MFA». «O PCP pronuncia-se firmemente pelo respeito da ordem democrática». «Solidário com o MFA, legítimo garante do processo de democratização, o CDS reprova veementemente os violentos acontecimentos antidemocráticos ontem verificados». «O PPM, fiel à sua posição de defensor do Programa do MFA, não pode deixar de condenar estas e outras manifestações de aventureirismo». «O PDC foi surpreendido pelas insólitas manobras de força de elementos reaccionários». Etc.

Em Londres, à conversa com Margareth Tatcher, então diirgente da oposição conservadora, Freitas do Amaral ficou «surpreendido e chocado com a tentativa de golpe em Lisboa» e nem a presença da «Dama de Ferro» o demoveu de mandar um telegrama a Vasco Gonçalves, o general do próprio «gonçalvismo»: «Reafirmo a V.Exª a minha solidariedade e a do meu partido, CDS, na defesa do futuro da democracia em Portugal».

O CDS ficou a saber onde parava o seu presidente no 11 de Março. Mas a Democracia Cristã não sabia do paradeiro do secretário-geral. «Em virtude do Directório do PDC ter perdido desde segunda-feira, dia 10, todo e qualquer contacto com o seu secretário-geral, major Sanches Osório, a Comissão Política dirigiu-se à Comissão Coordenadora do MFA, a quem expôs a situação a fim de a clarificar», afirmavam os democratas-cristãos em comunicado no dia 12. E o PDC reafirmava o «propósito de se manter estritamente fiel ao Programa do MFA», o que não lhe serviu de nada pois foi ilegalizado pelo Conselho da Revolução no final do mês.

No rescaldo do contra-golpe, o Comando Operacional do Continente – COPCON prendeu 101 militares e civis «implicados», entre os quais «cinco membros da família Espírito Santo, um da família Mello e um dos Champalimaud».

Idos de Março

No início de Março já se falara em golpe. A revista alemã «Extra» anunciara para breve «um golpe da CIA em Portugal». Mas o comandante do COPCON minimizara a ameaça. «Tenho um total desprezo pelo medo», comentou Otelo Saraiva de Carvalho. Alguns portugueses ficaram mais tranquilos. Um inquérito publicado na «Vida Mundial» revelou que 54 por cento da população acreditava que 1975 seria melhor que 74. 

Para já, nos primeiros dias de Março, a revolução era uma festa. No Coliseu exibiam-se os Coros e Danças da Ukrânia, «o espectáculo que assombra o mundo», no ABC apresentava-se folclore romeno e em S. Carlos a estrela da Ópera de Bucareste, Marilia Krilovici, cantava a «Manou», de Puccini, à frente de um elenco do qual faziam parte, entre outros, Plácido Domingo. No Pavilhão de Cascais exibiram-se os Genesis. Em Lisboa, Mário Henrique Leiria apresentou os «Contos do Gin Tónico», dedicando a obra «às crianças que gostam de cegar um olho à avó e pegar fogo á casa». O Benfica comandava o campeonato e anunciava a intenção de contratar um primeiro jogador brasileiro. E o Sporting, que seguia a três pontos em segundo lugar, disputava com a Frente Socialista Popular um edifício municipal na Rua do Passadiço. Porque, além da festa, estava em cena uma revolução.

Os empregados de mesa do Café Paladium recusavam-se a cobrar o aumento do preço da «bica», de dois escudos para dois e quinhentos, enquanto não lhes fossem aumentados os ordenados. Os trabalhadores da Fábrica de Parafusos Fluorescente ocuparam a empresa. Em Pevidém o povo exigia que o pároco abandonasse a freguesia. A Rádio Renascença, ao começar o mês de Março, ia já no décimo dia de greve, com os trabalhadores a reivindicarem «uma Emissora Católica ao serviço dos pobres e dos explorados». Em greve estavam também os estudantes dos liceus, mas o Conselho de Ministros tomou «medidas imediatas» para garantir o funcionamento das escolas, «terreno particularmente favorável ao verbalismo». Em Cascais, a 8 de Março, foi ocupado o Jardim da Parada, «clube das minorias privilegiadas», destinado pela revolução a servir como infantário e centro popular. No dia seguinte, os trabalhadores da estância de veraneio do Muxito, na margem sul do Tejo, ocuparam o estabelecimento para dar férias às «classes exploradas».

E havia a ameaça externa. Na raia de Espanha a Guarda Civil reforçou as fronteiras, alegadamente para interceptar «grupos subversivos portugueses». No mesmo dia, em Lisboa, desfilavam os «anarcas» pelo Rossio com a palavra de ordem «Espanha e Portugal – Revolução Sexual».

Eram assim as notícias. Na I Conferência Nacional do MRPP para os Trabalhadores Jornalistas, Arnaldo Matos, «o grande educador da classe operária», traçou a linha para a luta de classes. Mas deixou bem claro que «os jornalistas não são uma classe, são uma camada». 

«Tupamaros» em Lisboa

Ao mesmo tempo, alguém fez constar que a Esquerda preparava uma «Matança da Páscoa», segundo uma lista de personalidades a abater. A «matança» seria executada por guerrilheiros «Tupamaros». Algumas embaixadas confirmaram que havia qualquer coisa no ar.

O general Spínola refugiou-se numa quinta em Massamá, onde traçou os planos para dar a volta à situação e regressar ao poder. Na noite de 10 de Março seguiu de Massamá para Tancos e contou as espingardas. «O Exército está comigo. Eu sou o Exército. A GNR está comigo. A Escola Prática de Cavalaria está comigo. Os «Comandos» estão a caminho da Emissora Nacional. O Alfeite está em movimento», disse o general, segundo relato de um oficial para os autos do Inquérito aos Acontecimentos. De acordo com a mesma fonte, Alpoim Calvão ainda alertou: «A Marinha não se mete nisto». Um outro oficial opinou mesmo: «Está tudo doido». Mas na manhã de 11 de Março, o general mandou avançar os paraquedistas. E quando a metralha começou a varrer a parada e as casernas do RAL 1, ao fim da manhã, Lisboa acordou para a realidade. Estava em curso um golpe militar. 

Otelo declara guerra a Carlucci

O golpe acabou em desgraça, com Spínola e acompanhantes a fugirem de Tancos para Espanha em helicópteros militares. Quanto ao contra-golpe correu bem, com os «páras» e os artilheiros abraçados e unidos do mesmo lado da barricada. Mas no dia seguinte Otelo Saraiva de Carvalho declarou guerra aos Estados Unidos da América.

Em conferência de imprensa, o comandante do COPCON declarou em Lisboa que o embaixador dos EUA, Frank Carlucci, o melhor que tinha a fazer era «abandonar o país por uma questão de segurança pessoal». Ficando, era bem possível que sofresse «um dissabor qualquer». Carlucci comentou que tinha «inteira confiança que o brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho e o Governo de Portugal» eram «capazes» e tinham «a intenção de assegurar» a sua segurança. Mas o caso não ficou por ali.

Em Washington, o Departamento de Estado convocou a imprensa: «Desmentimos categoricamente que a embaixada norte-americana ou o Governo dos Estados Unidos da América tenham estado envolvidos, fosse como fosse, nos acontecimentos ocorridos em Lisboa ou tenham tido qualquer conhecimento antecipado do motim».

Em Nápoles, o secretário-geral da NATO, Joseph Luns, manifestou-se muito preocupado. «Estamos a seguir com grave apreensão os acontecimentos em Portugal, um país politicamente extremamente incerto».

Nos dias imediatos corria em Lisboa que uma esquadra americana avançava sobre a costa portuguesa e que aviões estrangeiros sobrevoavam já o território. Havia falsos alarmes de bombas por todo o lado. A 5ª Divisão ía desmentindo os boatos e o Estado-Maior General das Forças Armadas chegou mesmo a desmentir um cartaz do MRPP: não, não era verdade que navios de guerra norte-americanos se preparassem para efectuar um desembarque em Sines.

Mas no dia 20 de Março, esta «guerra» tinha acabado. E o «Diário de Lisboa» até encontrou espaço para um despacho do seu correspondente em Faro. «Começaram a chegar as andorinhas».

«O capitalismo ferido de morte»

A onda da vitória dos revolucionários militares e civis trouxe consigo, no dia seguinte, a institucionalização do MFA, através da criação do Conselho Superior da Revolução. No dia 13 de Março, na sua primeira reunião, o CR nacionalizou a banca. «O capitalismo foi ferido de morte», regozijou-se Mário Soares.

Falando a manifestantes que foram a Belém vitoriar o MFA, o Presidente da República, general Costa Gomes, explicou o sentido e alcance da decisão: «O Conselho da Revolução promolgou ontem a lei mais revolucionária que jamais foi promulgada neste país: a Banca para o Povo. A medida é altamente positiva mas para que ela resulte é preciso que o povo português trabalhe. E trabalhe muito».

Para a Intersindical, que o contra-golpe iria consagrar como central sindical única, a nacionalização da banca representava a saída para quase todas as crises: «Com esta medida, ficam criadas condições para travar a alta dos preços, para debelar a crise de desemprego, para o saneamento da economia nacional». Ou seja, no dizer do PCP, «uma medida que se estava tornando indispensável». A CIP, que repudiara o golpe do dia 11, quando a banca foi nacionalizada comprometeu-se «perante o MFA e o Governo a prestar a sua leal e completa cooperação».

O PS considerou que a nacionalização da banca indicava «de uma maneira bem clara» que se estava «a caminho de criar «uma sociedade nova em Portugal», o que constituía «um dia de alegria para todos». O PPD manifestou o seu apoio à nacionalização, alertando para que a medida são se limitasse a «substituir um capitalismo liberal por um capitalismo de Estado». Até o PPM estava de acordo, mas… «Mas nacionalizar não basta. Há que comunalizar a banca». Só O PRP-BR desafinava, pela esquerda, deste coro: «Não acreditamos em socialismos a 50 por cento».

Sucediam-se as manifestações e comícios. No dia 15, o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol convocou todos os seus filiados para um comício da Intersindical, apoiando a nacionalização da banca e acrescentando que aguardava «idênticas soluções em outros sectores».

Num comício do PS, no Porto, no dia 19, Mário Soares foi definitivo: «O capitalismo foi ferido de morte com as nacionalizações da banca e dos seguros, mas não basta isso, não basta substituir o patrão capitalista pelo patrão Estado. É preciso que o próximo patrão seja o poder dos trabalhadores».

IV Governo

Na organização do poder, o 11 de Março traduziu-se pela passagem do III para o IV Governo Provisório. O MDP entrou para o governo, juntando-se à coligação do PS, PCP e PPD, chefiada por Vasco Gonçalves. Deixaram o elenco governativo Rui Vilar, Costa Brás, Rodrigues de Carvalho e Maria de Lurdes Pintasilgo. Mário Soares deixou os Negócios Estrangeiros e ficou ministro sem pasta. Para o MNE passou Melo Antunes. Para o elenco do IV Governo entraram, entre outros, Pereira de Moura (ministro sem pasta), Mário Murteira e Vítor Constâncio (ministro e secretário de Estado do planeamento económico), José Fragoso (finanças), João Cravinho (indústria), Oliveira Batista (agricultura), Vera Jardim (secretário de Estado do comércio externo e turismo), Garcia dos Santos (obras públicas), Ferreira de Lima (comunicações), Nuno Portas (habitação). Foi este Governo que recebeu a banca e os seguros nacionalizados. Por sua conta nacionalizou meia centena de empresas de combustíveis e electricidade, dos transportes e siderurgia, dos tabacos, dos cimentos e das celuloses.

A formação do governo foi demorada devido a divergências partidárias. Mário Soares desmentiu, no dia 15, afirmações que lhe eram atribuídas pela rádio francesa. «Na verdade – declarou Soares – nunca defendi, nem defendo, uma aliança privilegiada ou isolada com o PPD, o que é contrário à linha política do PS». No dia seguinte ao do golpe e contra-golpe, Soares tinha-se reunido com o PCP, declarando à saída do encontro: «O fundamental é encontrar o que nos une e não fazer finca-pé no que nos divide». Dois dias depois reuniu-se com o PPD.

O CR manteve as eleições para a Constituinte, adiando-as de 12 para 25 de Abril. Em Viseu, numa das primeiras sessões de «dinamização cultural» do MFA, perguntava um agricultor para um militar: «Se fosse para votar nos militares, nós sabíamos e votávamos». Antes das eleições, os partidos assinaram um Pacto com o MFA, comprometendo-se a consagrar o caminho para o socialismo na Constituição, com irreversibilidade das nacionalizações, e a reconhecer aos militares a direcção do Processo Revolucionário em Curso. Esse foi o reconhecimento e a consagração do PREC.