quinta-feira, 23 de abril de 2015

24 / 25 de Abril: Um País vigiado pelo lápis azul

O regime anterior fundava-se na censura e na repressão. A democracia restituiu aos portugueses o direito à informação e as liberdades de expressão e de imprensa

Por João Paulo Guerra, Diário Económico, Abril 1999

Esta história tem 25 anos: passou-se a 25 de Abril de 1974, em Lisboa, no Terreiro do Paço. Um jornalista já veterano, trabalhando para uma agência de notícias, dirigiu-se a um jovem capitão e perguntou-lhe se podia citar as suas palavras sobre os objectivos da acção armada em curso naquela manhã. O capitão respondeu-lhe, textualmente: «É também para que você possa escrever livremente que estamos aqui. A partir de hoje você é um homem livre».


Antes de ir à sua vida e às emocionantes notícias daquele dia, o jornalista fixou o nome do oficial gravado numa tarjeta sobre o peito da farda de combate: Maia. Soube depois que se tratava de Fernando José Salgueiro Maia, 29 anos, capitão de Cavalaria com comissões de serviço em Moçambique e na Guiné, o homem que naquela manhã deu a cara e estava disposto a dar a vida pela liberdade. Era um dos jovens capitães cansados de uma guerra que ceifava vidas e que ceifava, de igual modo, as liberdades.
Três anos antes, em 1971, sob pressão da opinião pública nacional e internacional e da iniciativa de alguns dos deputados da chamada «Ala Liberal», o regime adoptara uma Lei de Imprensa que, teoricamente, abolia a Censura. Mas o regime não dava ponto sem nó. Antes de adoptar a lei de Imprensa, o regime tinha revisto a Constituição. E na revisão incluíra um parágrafo sibilino: «Ocorrendo actos subversivos graves em qualquer ponto do território nacional, poderá o Governo adoptar as providências necessárias para reprimir a subversão e prevenir a sua extensão, com a restrição de liberdades e garantias individuais». Os mesmos deputados que aprovaram a Lei de Imprensa aprovaram uma resolução considerando que, de facto, ocorriam «actos subversivos graves em algumas parcelas do território nacional». E foi assim que a excepção passou a valer mais que a regra. A Censura foi abolida mas, em nome da defesa do Ultramar, foi no mesmo dia instaurado o regime de Exame Prévio, perpetuando assim as medidas excepcionais decretadas em 1926.
Tem a data de 22 de Junho de 1926, menos de um mês depois do 28 de Maio, a «ordem superior» que estabeleceu a Censura à imprensa. O Ofício, que terminava com votos de «Saúde e Fraternidade», mandava que cada jornal, antes de sair a público, enviasse quatro exemplares para exame ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana. A partir de 24 de Junho desse ano, os jornais portugueses passaram a ostentar uma tarja negra na primeira página: «Visado pela Comissão de Censura». Em 1933, em nome da «nova ordem das cousas», Salazar passou a definitivo o regime provisório de Censura.
A guerra dos coronéis tinha outros campos de batalha. O pretexto das guerras coloniais servia para manter a Censura em geral, não apenas a censura a notícias de natureza militar. Vamos a exemplos, citados por César Príncipe em «Os segredos da Censura», recolhidos pelo jornalista nos telegramas diários dos coronéis que reescreviam as notícias, e queriam escrever a História, com o traço grosso do lápis azul.
«O senhor coronel Páscoa foi nomeado delegado do governo junto da Sociedade Estoril. Não dizer que se trata do antigo director da Censura, mas sim do Exâme Prévio. Coronel Saraiva.»
«Notícia de que a distribuição de panfletos favoráveis a Portugal em Londres foi feita por pessoas pagas. Cortar. Cortar também o desmentido da Embaixada. Tenente Teixeira».
- «Livre de perigo a filha do Dr Mário Soares. Não aproveitar a doença da filha para fazer a propaganda política do pai. Coronel Saraiva».
- «Mantém-se a ordem sobre a não publicação de qualquer programa em que se anuncie a presença de Marcelo Caetano. Só depois de ter estado. Capitão Barros».
- «Foi proibida uma peça do Teatro Experimental do Porto. Não dizer que foi proibida. Pode, no entanto, dizer-se que já não vai à cena. Capitão Barros».
- «Missa na Sé concelebrada pelo bispo do Porto e 200 padres em atitude de solidariedade. Cortar os 200 padres e a solidariedade. Coronel Ornelas».
Com tanto corte e recorte, a realidade era virtual, talhada pelos grandes interesses do regime e pelos pequenos interesses dos seus servidores. Mas escondido pela Censura, como ficou provado faz agora 25 anos, havia um país real à margem do país do nevoeiro dos discursos e das verdades únicas e oficiais. Havia um país cansado da guerra que saiu à rua, apesar de todos os avisos em contrário, para reclamar a liberdade e o fim da guerra colonial. Foram essas as primeiras e espontâneas palavras de ordem gritadas na rua no dia 25 de Abril de 1974 pelo caudal imenso de homens e mulheres que seguiram a coluna do capitão Salgueiro Maia, do Terreiro do Paço para o quartel do Carmo.  Foram essas as primeiras palavras sem o visto da Censura.  

A caixa que mudou a TV em Portugal
Em 1957, quando Portugal importou a caixa que lá fora ia mudando o mundo, estava tudo por mudar em Portugal. Tanto que, certamente, não seria por uma questão de mudanças que o Governo do prudente professor de Santa Comba introduziu no país essa maravilha da técnica e da comunicação.
Em 57, o acontecimento do ano foi a visita de Isabel II a Portugal. Mas isso foi em Fevereiro e a TV só nasceu em Março. De resto, a RTP foi passando à margem dos casos do ano: o julgamento de 50 activistas do MUD/Juvenil (Junho), o V Congresso do PCP (Setembro) e o I Congresso Republicano (Outubro). Em Novembro houve uma espécie de eleições para a Assembleia Nacional, mas a oposição ficou pelo caminho por falta de garantias de seriedade do acto eleitoral. E assim, o primeiro grande acontecimento televisivo acabou por ser, em Outubro, uma palestra de um ilustre catedrático do regime a demonstrar a impossibilidade científica e técnica dos soviéticos terem posto em órbita, como constava no resto do mundo, o Sputnik, primeiro satélite artificial.
Crise académica 1969
Salazar nunca se deu bem com a TV. Faltava-lhe, nos anos 50, um António Ferro. E foi Marcelo Caetano, na qualidade de ministro da Presidência, quem acompanhou a criação da RTP e quem primeiro apareceu no pequeno ecrã a dar a cara pelo Governo. Desconfiado dos avanços da tecnologia e reservado por vocação e destino, Salazar era mais de bastidores, de decisões sem rosto. Na TV aparecia para os grandes momentos, cabisbaixo, austero e sisudo. Ao invés, Marcelo Caetano decidiu usar a TV para «conversar directamente com as pessoas, sem formalismos, nem solenidades». Claro que o «directamente» era em comunicações de sentido único, a chamada «Conversa em família»: o chefe do governo falava e o povo ouvia e calava.
No seu «Depoimento» editado no Brasil em 74, Marcelo Caetano conta que a necessidade das «conversas» surgiu por lhe faltarem «quadros políticos activos e bem doutrinados» que desanuviassem o ambiente toldado, não pelos opositores, mas por «aqueles que, por fidelidade sentimental ao Dr. Salazar, não admitiam que depois dele houvesse quem fosse capaz de conduzir serenamente a nau do Estado». E foi assim que o novo timoneiro do regime se sentou de frente para as câmaras da RTP à «conversa» com os portugueses.
Dados citados pelo autor do «Depoimento», sem especificarem as fontes, garantem que a «Conversa em família» era vista «por cerca de três milhões de pessoas», que «parava tudo», que «quem não tinha aparelho de TV procurava o café mais próximo», que «na província havia famílias que percorriam quilómetros para poderem-na assistir»!
Entretanto, a TV única inaugurara, em Dezembro de 68, o 2º canal. Mas a alternativa à RTP da «Conversa em família» continuava a ser a RTP de outras conversas para outras famílias: Vitorino Nemésio puxando pela memória; o padre Raúl Machado batalhando contra as impurezas e traições da língua portuguesa; João Vilaret batendo-se pela divulgação da poesia; o engenheiro Sousa Veloso  lutando contra o míldio e o escaravelho da batata:
 – «Despeço-me, com amizade, até ao próximo TV rural». 
Foi preciso chegar-se a 1969, com o «Zip-Zip», para a TV entrar em diálogo e dar a palavra a gente simples e pessoas comuns.

Revolução pela rádio
«Aqui Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas».
Joaquim Furtado: "Aqui Posto de Comando
do Movimento das Forças Armadas"
 E a RTP fez tudo quanto lhe foi possível para evitar que os capitães mudassem o mundo. Um engenheiro dos serviços técnicos foi enviado para os emissores de Monsanto com a missão específica de sabotar as comunicações do MFA. E quando a RTP aderiu, lá para o fim da tarde, já a revolução se proclamava triunfante e o chefe do Governo seguia, a bordo da chaimite «Bula», para o quartel-general dos revoltosos.
Ao longo de 1974 e 75, a RTP foi um dos campos da batalha política que se travava no país: nomeações e contra-nomeações, saneamentos e contra-saneamentos. Sinais dos tempos: em 1975, José Mário Branco concorreu ao Festival da Canção cantando «Alerta, alerta» pela «Democracia popular e ditadura proletária. Pois claro», mas os júris das capitais de distrito optaram pela canção «País de Abril», muito bem cantada por Duarte Mendes, capitão de Artilharia da Escola Prática de Vendas Novas.
Em 25 de Novembro, com o país à beira da guerra civil, o pequeno ecrã foi ainda o palco do grande confronto. Mas quando, no «prime-time» da revolução, Duran Clemente pregava às massas, a emissão foi mudada para os estúdios do Porto e o capitão da 5ª Divisão foi substituído na pantalha por Danny Kaye, «O homem do Dinner's club». Nos dias imediatos a RTP arrumou a casa, saneando de novo, a torto e a direito, e preparando-se, desse modo, para a «normalização»...
... O que significou, como veio a verificar-se, a instituição da TV única como TV do poder, de cada governo que se seguia na voragem dos tempos: nomeações e contra-nomeações, saneamentos e contra-saneamentos, agora «legitimados» pelos resultados do voto popular. O Governo nomeia o presidente, que designa os directores, que escolhe as chefias, que fazem as agendas, marcam os serviços e arrumam as prateleiras.
1º de Maio de 1974 na Emissora Nacional 
Novidades, novidades, porque mexeram com os hábitos dos portugueses, foram a instituição das telenovelas brasileiras – «Gabriela», a primeira, foi para o ar a partir de 16 de Maio de 1977 – e da televisão a cores, em 7 de Março de 1980. E com o advento das TV's privadas, a RTP perdeu a taxa de televisão que os portugueses pagavam, a bem ou a mal, desde a fundação da televisão.
Em Fevereiro de 1992, o Governo atribuiu licenças de televisão privada a duas empresas: a SIC iniciou as emissões a 6 de Outubro desse ano, a TVI começou em Fevereiro do ano seguinte. E a TV privada foi a caixa que mudou o mundo da televisão em Portugal. Pela primeira vez, em 35 anos de vida, a TV do Estado enfrentou concorrência a partir de 1992: menos de três anos após o arranque das emissões, em 31 de Maio de 1995, a SIC ultrapassou as audiências da RTP. A concorrência revelara aspectos e histórias de um país real até então ausente da televisão: um país com manifestantes espancados em directo da Ponte 25 de Abril.

João Paulo Guerra, Diário Económico, Abril 1999

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