quinta-feira, 23 de abril de 2015

24 / 25 de Abril: Nem tudo foram rosas na Revolução dos Cravos

Café para os soldados
Os militares fundaram o antigo e o novo regime. Mas, enquanto em relação ao antigo permaneceram como um dos pilares do regime, com a democracia, e apesar de algumas resistências, acabaram por regressar aos quartéis, devolvendo o poder aos eleitos pelo povo.
A guerra acabou; a liberdade foi conquistada. 

Por João Paulo Guerra, 
Diário Económico, Abril 1999

«O prestígio do Exército Português está muito por baixo». Quem o escrevia, em Outubro de 1973, em plena campanha eleitoral para a Assembleia Nacional, não era o «Reviralho». Quem o assinava, «A bem do Exército e da Nação», eram capitães do Quadro Permanente cansados de 13 anos de guerra.


Por essa altura estava no auge a contestação a dois decretos do Governo sobre as carreiras militares e, no terreno, a guerra estava militarmente perdida na Guiné. Spínola, que à chegada a Bissau em 1968 pedira aos militares que aguentassem a situação no terreno o tempo necessário para que se encontrasse uma solução política, regressara nesse ano a Lisboa com uma grande frustração em relação aos seus planos. Os «falcões» de Lisboa haviam recusado liminarmente a possibilidade de dialogar com a guerrilha guineense e de encontrar, por essa via, a solução para um conflito sem solução militar.
Cravos para as espingardas
De regresso a Lisboa, nesse ano de 1973, estava também Kaúlza de Arriaga. O general deixara o comando das tropas em Moçambique, na sequência da denúncia dos massacres de Wiryiamu, com a guerra a alastrar das zonas fronteiriças do Norte para o Centro do território. Costa Gomes também voltara à Metrópole, deixando Angola com uma situação militarmente controlada: o general alimentara as ambições pessoais de Savimbi e a UNITA funcionava no Leste do território como um «tampão» contra o avanço do MPLA.
A movimentação dos capitães começara na Guiné sob a capa de Spínola. O general era tolerante, mas a verdade é que ele próprio conspirava e alimentava sonhos de poder. Os primeiros documentos de contestação aos decretos governamentais foram redigidos em Bissau por capitães do Quadro e por milicianos, ao mesmo tempo que uma equipa da confiança de Spínola redigia e compilava os capítulos do que viria a ser o «Portugal e o Futuro».
As reivindicações dos capitães não passavam, nessa fase, do foro corporativo e as propostas de Spínola tinham em vista o fim da guerra e a construção de uma federação de estados de língua portuguesa fundada em relativa autonomia. Nem nos documentos iniciais dos capitães, nem nos textos atribuídos a Spínola, se punha por essa altura a questão do derrube do regime. A palavra revolução só entrou no léxico dos militares já nos primeiros meses de 1974, depois de se extremarem as posições.
Em Dezembro de 73 Kaúlza de Arriaga e outros generais tinham procurado arregimentar o descontentamento dos capitães e usá-los como tropa de choque para um golpe militar com vista ao endurecimento do regime e da política de guerra. Em Fevereiro de 74 a publicação de «Portugal e o Futuro» abalou a confiança do regime num dos seus mais sólidos esteios, a instituição militar. A prisão de alguns dos capitães contestatários, a destituição de Spínola e Costa Gomes e o humilhante «beija-mão» da «brigada do reumático» como sinal de desagravo ao chefe do Governo agudizaram os sentimentos e a sensibilidade dos militares. Afinal, a solução dos problemas tinha a ver com a implantação e prestígio dos militares na sociedade portuguesa. E o problema do prestígio dos militares na sociedade portuguesa não se resolvia enquanto os militares fossem olhados como o suporte armado de um regime político que a sociedade portuguesa não escolhera. Tudo visto e considerado, derrube-se o regime. O movimento corporativo dos capitães passou por essa altura a designar-se por Movimento das Forças Armadas - MFA.
Em 25 de Abril de 1974 os capitães derrubaram o regime e nesse mesmo dia entregaram o poder a um general, António de Spínola. O tempo viria a revelar e a fazer detonar as contradições entre uns e o outro. O confronto militar começou por um abaixo-assinado a circular nos quartéis, o «Documento Engrácia Antunes», passou pelas barricadas do 28 de Setembro, pela substituição de Spínola por Costa Gomes, e pelo tiroteio do 11 de Março. Em 1975, ao longo do Processo Revolucionário em Curso - PREC, os militares transformaram-se nos braços armados de diferentes projectos políticos. O juramento de bandeira no RALIS, com os soldados de punho cerrado a jurarem a sua fidelidade à classe operária, as violentas manifestações e contra-manifestações, em Lisboa e no Porto, em torno das nomeações dos comandantes das regiões militares, as conferências de imprensa de soldados encapuçados, os SUV - Soldados Unidos Vencerão, a publicação do «Documento dos Nove», encabeçado por Melo Antunes, e do «Documento do COPCON», liderado por Otelo, foram batalhas de uma guerra que esteve para deflagrar a 25 de Novembro de 1975. Mas Ramalho Eanes e os «Comandos» de Jaime Neves ganharam a guerra antes mesmo que ela fosse declarada. Costa Gomes negociou os compromissos possíveis e a tropa regressou à normalidade. Afinal, quem tinha razão era Pinheiro de Azevedo: «O povo é sereno» e a força dos revolucionários, civis e militares, era «só fumaça».

A Constituição da República ainda foi redigida e aprovada, em 1976, sob a tutela dos militares, com a consagração constitucional do Conselho da Revolução como garante supremo das «conquistas da revolução». Mas o vencedor do 25 de Novembro, Presidente da República eleito e do CR, foi o alvo da batalha seguinte. Tratava-se agora de fazer regressar os militares aos quartéis. Nada que a primeira revisão da Constituição, em 1982, não resolvesse.
A instituição militar regressou à normalidade: subordinação ao poder civil, cadeias de comando, disciplina, ordem unida. E é assim que, 25 anos após o 25 de Abril, os militares que fizeram a revolução passaram à reforma ou à reserva e as Forças Armadas têm como ministro um homem apeado do poder há 25 anos.   

«Mortos pela Pátria»
De acordo com dados oficiais do Estado-Maior General das Forças Armadas, morreram nas guerras coloniais de Angola, Guiné e Moçambique 8.831 militares portugueses – 3.455 em Angola, 3.136 em Moçambique e 2.240 na Guiné. Segundo a mesma fonte, 4.280 militares (48,5%) morreram em consequência directa de acções de combate e 4.551 (51,5%) em acidentes diversos nos teatros de operações. Em 1974, já depois do 25 de Abril e até às assinaturas dos diversos acordos de cessar-fogo, ainda morreram 530 militares portugueses nas colónias, 159 dos quais em acções de combate.
De acordo com a Resenha Histórico-Militar, publicada pelo Estado-Maior do Exército, as Forças Armadas sofreram nos três teatros de guerra 27.919 feridos, 15.452 dos quais em acções de combate (55,3%).  A Associação dos Deficientes das Forças Armadas e o Departamento de Psicoterapia Comportamental do Hospital Júlio de Matos calculam que entre 30 mil e 100 mil combatentes ficaram a sofrer de distúrbios pós-traumáticos do stress de guerra.
Entre 1961 e 74 foram recenseados pelas Forças Armadas 1.140.000 mancebos para prestarem serviço militar, dos quais foram incorporados e mobilizados para a guerra 820 mil (72%). Portugal manteve, em média, durante os anos de guerra 55.029 militares em Angola, 31.910 em Moçambique e 20.876 na Guiné.
Segundo dados oficiais, os faltosos e refractários atingiram em cada ano 18% do contingente, em média, constituindo a emigração o principal destino de tais jovens. As estatísticas oficiais referem que o número de desertores dos três teatros de guerra foi de 181 – 101 de Angola, 59 da Guiné e 21 de Moçambique.
No final das três guerras, 3.209 militares portugueses tinham sido distinguidos com condecorações militares por feitos em campanha: 31 com a Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito, 139 com medalhas de Valor Militar e 3.039 com a Cruz de Guerra.     

Nem mais // um só // soldado para as colónias



No dia seguinte ao do triunfo da revolta dos capitães, o «New York Times» comentava: «Se a Junta conseguir realizar o seu Programa, isso será um grande alívio para a NATO». O «Pravda», órgão do Partido Comunista Soviético, opinava: «O Exército português desta vez fez causa comum com os progressistas». E o «Izvestia», órgão do governo soviético, comentava: «Portugal só conseguirá libertar-se totalmente do seu passado fascista se garantir a independência das colónias». A rádio sul-africana adiantava que a África Austral «está numa fase crítica, para o melhor ou para o pior», consoante Spínola conseguisse ou não os seus projectos. «The Star», de Joanesburgo, previa que os acontecimentos em Portugal deixariam os regimes rodesiano e sul-africano «mais sós do que nunca».
Estava feito o reconhecimento do terreno. A revolução em Portugal iria mexer com o mapa dos interesses na África Austral. Desencadeada para pôr fim à guerra na Guiné, Angola e Moçambique e para instaurar a democracia em Portugal, a revolução dos capitães iria descolonizar com vários anos de atraso sobre o calendário histórico da descolonização, no rescaldo de conflitos armados sangrentos e traumatizantes e sem força militar no terreno para negociar em posição de força, pois nenhum militar queria morrer com o último tiro da guerra.
A descolonização travou de razões Spínola e o MFA. O general sonhava ainda com o seu projecto federal exposto no «Portugal e o Futuro». Os capitães queriam o cessar-fogo e não viam forma de lá chegar sem ser através de negociações com os inimigos da véspera. E negociações, já. Depois do 25 de Abril de 1974 ainda morreram nos três teatros de guerra 530 militares portugueses, 159 dos quais em resultado directo de acções de combate. Não fora para isso que os capitães tinham feito o 25 de Abril.
Melo Antunes
No próprio dia 25, a opinião pública portuguesa manifestara-se nas ruas reclamando, a par da liberdade, o fim da guerra colonial. Enquanto os combates prosseguiam e as negociações ensaiavam os primeiros passos, contingentes de soldados recusavam-se a embarcar para África, apoiados numa opinião pública que adoptara uma palavra de ordem do MRPP: «Nem mais // um só // soldado para as colónias».
Foi nesse ambiente interno que Portugal descolonizou, se é que pode chamar-se descolonização à mera transferência de poderes para as vanguardas revolucionárias que tinham feito a guerra à colonização portuguesa. Entretanto, na cena internacional dominada pelo conflito Leste-Oeste, o apetite pelas ex-colónias portuguesas levou à internacionalização de todos os conflitos. Em Angola, na fase de transição antes da proclamação da independência, chegaram a combater zairenses, sul-africanos, portugueses, norte-americanos, russos e cubanos, mercenários sem pátria e até... angolanos.

Otelo Saraiva de Carvalho
De acordo com o Recenseamento de 1981, a descolonização trouxe de volta ao território do país 505.078 cidadãos nacionais, dos quais 309.058 vindos de Angola e 164.065 de Moçambique. Chamaram-lhes «retornados». O retorno, em 1975, constituiu um impacto brutal sobre uma economia frágil e vulnerável e uma situação política e social explosiva. Com vista à reintegração dos «retornados», o Estado criou, por decreto de 31 de Março de 1975, o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais - IARN. Oficialmente, o IARN recebeu e distribuiu 9 milhões de contos, entre Março e Dezembro de 1975, e posteriormente concedeu créditos de 18,4 milhões de contos, financiando 8.350 projectos e criando 65.000 postos de trabalho.
Bandeira do 25 de Abril, a descolonização ficou a meia haste. Deixou cicatrizes em África e uma ferida ainda hoje aberta em Timor.  
João Paulo Guerra, Diário Económico, Abril 1999

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