quarta-feira, 11 de março de 2015

Minas do Pejão: O inferno fica a 300 metros

Joaquim Jesus, 52 anos, à espera da reforma no inferno
Por João Paulo Guerra, texto, 
e Bruno Neves, fotos,
o diário, 27 de Maio de 1981

Porto (da nossa delegação) – Descendo ao fundo das Minas do Pejão, seguindo pela galeria principal do sexto piso abaixo do chão, a 300 metros, encontra-se a travessa 606. É a sala de visitas do fundo da mina. «Aqui ainda chega a ventilação», explica um dos guias da reportagem, mineiro, 35 anos de idade, 20 por cento de silicose.


Depois de uma zona molhada, com a humidade a escorrer pelas paredes e a lama a chegar acima dos tornozelos, de súbito, numa curva da travessa, uma zona seca. Os focos da lanterna do capacete recortam no ar infinitas partículas de pó. Respira-se com dificuldade. Depois, sobe-se ainda pelos inclinados que partem da travessa, pequenos túneis, irregulares, por vezes com pouco mais de um metro de altura.
A temperatura atinge os 40 graus. O pó da mina cola-se ao suor. É insuportável. «Por vezes, nós próprios não aguentamos o calor e o pó. De dez em dez minutos temos que lavar a cara para tirar o pó das narinas», diz outros dos mineiros. «Chamamos a isto a zona do inferno», acrescenta.
A subida pelos inclinados, como a descida, é perigosa. As capas dos quadros de sustentação das paredes da mina parecem sempre prestes a ceder. A escuridão é total. O ruído dos martelos com que se desmonta o mineral é ensurdecedor. Ao longo dos inclinados, por caleiras de aço, escorrem velozes as pedras de antracite. «Hoje mesmo, caiu uma pedra aí com 150 quilos à frente de um grupo de mineiros. Safaram-se por pouco», conta ainda um outro mineiro.
É neste cenário, neste ambiente, neste pó, neste calor, que 600 homens trabalham 8 horas por dia, todos os dias, meses, anos, vidas.

A Carbonífera do Douro, concessionária do couto mineiro do Pejão, é actualmente a única empresa de extração de carvão que se encontra em laboração em Portugal. Produz mensalmente cerca de 20 mil toneladas de antracite e tem garantido o escoamento de toda a produção: 90 por cento para a central térmica da Tapada do Outeiro, localizada a 15 km da boca da mina, e 10 por cento para a indústria dos cimentos. Preço de venda, 2.179 escudos a tonelada. A empresa contabiliza por mês na ordem dos 40 mil contos e, de há dois anos, para cá, dá lucros: 16 mil contos no ano passado.
Até 1976 a empresa pertencia à Societè Financiere des Mines, do Luxemburgo. Aliás, o subsolo português estava, antes do 25 de Abril, dominado em grande parte por capitais estrangeiros e pelos grupos CUF e Champalimaud. Hoje, a Carbonífera do Douro, embora continue com estatuto de empresa privada, tem 100 por cento de capital público e está sob o controlo do Instituto de Participações do Estado, que nomeia a administração.

Mais 20 anos para tirar carvão
Localizadas em Germunde, freguesia de Pedorido, Castelo de Paiva, na bacia carbonífera do Douro, que se estende de Vila do Conde em direção a Viseu ao longo de 65 quilómetros, as minas do Pejão têm reservas de antracite estimadas em 5 milhões de toneladas. Dos seis pisos abertos no solo, de 50 em 50 metros, os quatro primeiros encontram-se já esgotados. As reservas de mineral dão no entanto para abrir outros seis pisos, isto é, para descer até aos 600 metros, e para prosseguir a exploração no local por mais vinte anos. A empresa conta iniciar em meados de 1982 a traçagem do sétimo piso para começar a tirar carvão no ano seguinte.
Antes do 25 de Abril, a empresa esteve à beira do encerramento, seguindo assim o destino das Minas de São Pedro da Cova, da Companhia de Carvões do Cabo Mondego e das minas de lenhite de Rio Maior, condenadas pela lógica da concorrência e da concentração monopolista. Depois de Abril, os trabalhadores conseguiram dar nova vida e perspetivas às Minas do Pejão, assegurando e aumentando o número de postos de trabalho. A empresa emprega hoje 1.160 trabalhadores, 685 dos quais são mineiros, o que representa cerca de 8 por cento do total de emprego na indústria extrativa.
O recrutamento de mão-de-obra volta hoje a ser difícil, tal como o era antes de Abril de 1974. Os jovens encaram o trabalho na mina como transitório, se não encontram ou enquanto não encontram trabalho menos duro e mais compensador. No Pejão, 102 mineiros têm mais de 50 anos, 220 têm entre 40 e 50.
O trabalho na mina não exige à partida qualquer qualificação especial. Pede-se força bruta e resistência física. A percentagem de analfabetos é elevadíssima entre os mineiros, mesmo entre jovens com 18 e 20 anos. No ano passado, nas Minas do Pejão, de 400 trabalhadores que subscreveram um abaixo-assinado reivindicativo, cerca de 150 assinaram com a impressão digital e, entre os outros, muitos não sabiam mais do que escrever o nome.
Oito horas e mais meia para almoçar
«A administração não gosta de ter no fundo da mina trabalhadores esclarecidos», diz um dirigente sindical, revelando que o Sindicato tem que pagar aos trabalhadores os salários dos dois ou três dias que faltem ao trabalho para frequentar cursos de formação sindical e até mesmo de higiene e segurança.

Silicose e outros males 
Toda a gente está de acordo em considerar a profissão de mineiro como uma das mais duras e perigosas. No Pejão regista-se uma média mensal de doze acidentes causadores de incapacidade temporária para o trabalho. No contencioso do Sindicato, 70 por cento dos processos dizem respeito a acidentes. No entanto, nos últimos cinco anos, registou-se um único acidente mortal.
No fundo da mina as temperaturas são muito elevadas e o grau de empoeiramento é muito grande. Cerca de 60 por cento dos mineiros estão atacados, em maior ou menor percentagem, pela silicose. No fundo da mina trabalham ainda mineiros com 40 por cento de silicose e no exterior com 60 por cento. Nos termos da legislação, a silicose «é uma afeção pulmonar devida à inalação de poeiras contendo sílica». Diz também a lei que «nas minas e nos outros locais em que existe o risco de silicose devem ser organizados serviços médicos apropriados» e que em empresas com mais de 500 trabalhadores «os serviços médicos serão privativos».
O Sindicato dos Mineiros do Norte responsabiliza a administração da Carbonífera do Douro pela grave situação sanitária que se vive na empresa. Com efeito, exigindo a legislação em vigor que a empresa, tendo mais de 500 trabalhadores, disponha de um serviço privativo de medicina no trabalho, a verdade é que o médico da mina trabalha para a empresa com horário das 7 às 8 e das 13 às 14; das 10 às 12 e a partir das 15 presta serviço na Caixa e ainda lhe sobra o fim da tarde para consultas ao domicílio.
«Com um bom serviço médico na empresa muitas das doenças poderiam ser evitadas», dizem os dirigentes sindicais, acrescentando que os mineiros não tomam conhecimento dos resultados dos exames anuais a que são submetidos, a não ser quando atingem graus de incapacidade quase total para o trabalho.
Muitos saem da mina com 60 e 70 por cento de silicose, depois vêm a saber que estão muito mais afetados. Um dirigente sindical revela-nos que recentemente morreram numa semana três mineiros reformados, todos com silicose a 100 por cento. Nenhum deles chegara ainda aos 60 anos e oficialmente andariam por percentagens de silicose de 50 a 60 por cento.
Mas a silicose – responsável em Portugal por 85 por cento dos casos de invalidez - não é o único mal das minas. Os ruídos e as vibrações dos martelos afetam a audição. A humidade e as diferenças bruscas de temperatura provocam reumatismo e dermatoses. A escuridão e as poeiras afetam a vista.
O trabalho nas minas é violento e penoso em todo o mundo. Mas em Portugal, e nomeadamente no Pejão, é pior. O secretário-geral da União Internacional dos Sindicatos Mineiros, após uma visita às minas do Pejão, comparou o modo de exploração e as condições de trabalho aos dos tempos da revolução industrial.

Mineiros trabalham e lutam
Repórter no inferno
A legislação para o setor mineiro, nomeadamente a legislação sobre segurança social, higiene e segurança no trabalho e saúde é insuficiente. Além disso, nem sequer é respeitada. Algumas melhorias nas condições de vida e de trabalho dos mineiros foram alcançadas, após o 25 de Abril, sobretudo no plano da contratação coletiva, devido à luta e à força reivindicativa dos trabalhadores e à ação persistente das suas organizações, designadamente dos sindicatos. Os mineiros portugueses elaboraram o conjunto das suas reivindicações no 1º Encontro Nacional de Mineiros, realizado em Valongo em Setembro do ano passado. «Nós, trabalhadores mineiros, sabemos por experiência própria que nunca nos foi concedida qualquer regalia sem que antes não tivéssemos que desencadear um forte movimento reivindicativo», afirmam os mineiros do Pejão no seu Caderno. Foi pela luta que chegaram aos atuais salários entre os 10 e os 13 contos mensais.
Mas além do Caderno e do Contrato, os mineiros do Pejão têm atualmente em aberto uma outra frente de luta reivindicativa, esta relativa a horários de trabalho e intervalos de descanso. A jornada de oito horas, por despacho ministerial de Abril de 1978, inclui meia hora de intervalo para a refeição; a administração nunca aplicou esta norma, pelo que os mineiros do Pejão, com efeito, trabalham trinta minutos a mais sobre a jornada de 8 horas.
Temperados pela dureza da vida e do trabalho, os mineiros do Pejão estão em luta. E se houver quem duvide da justiça das reivindicações destes homens, a questão é experimentar viver e trabalhar oito horas e meia por dia, todos os dias, todos os meses e todos os anos no inferno, enchendo os pulmões com o pó que envelhece e que mata.
João Paulo Guerra (texto) e Bruno Neves (fotos), o diário, 27 de Maio de 1981

As minas do Pejão foram encerradas oficialmente em 31 de Dezembro de 1994

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