sábado, 7 de janeiro de 2017

Mário Soares fica para a história colado à página da descolonização


Mário Soares: Acho que foi feita a descolonização possível
Spínola: O Dr. Mário Soares teve comigo duas ou três reuniões pessoais, secretas, chamando-me a atenção para os perigos que estávamos correndo…
Eanes: Houve várias divergências.

A vida de Mário Soares (1924 - 2017) marcou e foi marcada por décadas de protagonismo na história contemporânea de Portugal. Particularmente o 25 de Abril e a descolonização foram páginas da história às quais o nome de Soares ficará colado para sempre. 
Foi a «descolonização possível», disse.  
A página da História voltou-se em Abril de 1974. Três meses mais tarde, quando o chefe da nova diplomacia portuguesa, Mário Soares, subiu à tribuna da ONU, a assembleia ouviu, por fim, Portugal reconhecer os princípios da Carta das Nações Unidas e afirmar solenemente o propósito de descolonizar de acordo com os princípios da Carta. Apesar de ter perdido o tempo próprio da história, Portugal acordou do sonho imperial e mandou regressar as caravelas: a descolonização fez-se, com mais ou menos traumatismos.
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Portugal que descolonizou, Mário Soares, veio depois a chefiar governos e a presidir à República, deparando, necessariamente, com algumas das sequelas da descolonização:

Mário Soares, Spínola, Galvão de Melo
e capitão Costa Martins, 1974
«Naturalmente - considera Mário Soares -. O tema da descolonização é recorrente na sociedade portuguesa. Surge, de vez em quando, como é natural. Mas devo reconhecer que tive de me ocupar desse problema, mais vezes, como primeiro-ministro do que como Presidente da República. Como primeiro-ministro suportei os primeiros grandes embates negativos da descolonização, visto que fui eu que, em grande parte, tive de resolver o problema dos retornados. Com a cooperação decisiva do responsável pelo sector, o IARN, o general Gonçalves Ribeiro, a quem o País ficou devendo uma acção notabilíssima. Num tempo recorde - um ano e meio - conseguiu absorver e reintegrar na sociedade portuguesa cerca de um milhão de retornados, vindos das antigas colónias.
- «Alguma vez, como Presidente da República ou como primeiro-ministro, pensou que a descolonização poderia e deveria ter sido conduzida de outro modo e ter alcançado outros resultados?
M. S. - «Acho que foi feita a descolonização possível, com quinze anos de atraso e depois de treze anos de guerras coloniais destruidoras, sem saída nem esperança. O grande responsável por tudo o que se passou foi o ditador Salazar, com a sua criminosa teimosia. Não quis negociar a tempo com os movimentos africanos, apesar das propostas que lhe foram dirigidas pelos interessados e dos estímulos, no mesmo sentido, dos americanos e dos brasileiros. O que poderia ter sido uma transição pacífica, negociada nas melhores condições e inteligente, perdeu-se na voragem das guerras. Portugal comprometeu, por largo tempo, o futuro da sua presença em África.
- «Que factores mais condicionaram o processo da descolonização em 1974/75: o facto de se estar a descolonizar no rescaldo de treze anos de guerra? A situação política e militar em Portugal? A situação militar nas ex-colónias?
Mário Soares com Almeida Santos
M. S. - «Todos os factores referidos foram condicionantes, naturalmente. Como lhe disse, a descolonização veio a fazer-se com atraso e nas piores condições. O 25 de Abril resultou, essencialmente, do facto dos militares não quererem mais continuar, indefinidamente, as chamadas missões de guerra no Ultramar. Logo a seguir ao 25 de Abril e ao 1º de Maio de 1974 - que representou a consagração popular da revolução - surgiu, em Portugal, um movimento unânime da juventude, reclamando: "Nem mais um soldado para as guerras coloniais". Alguma voz se ouviu, nessa época, a dizer o contrário? As próprias tropas portuguesas que estavam nas colónias, envolvidas ou não na guerra, começaram a confraternizar com os movimentos nacionalistas africanos. A guerra colonial fez apodrecer o regime o que, por sua vez, levaria necessariamente ao 25 de Abril e à descolonização.
«Depois, verificou-se no plano interno, português, uma situação extremamente complexa no plano político-militar. As próprias estruturas do Estado entraram em desagregação. Em tais condições, era muito difícil conduzir uma política de descolonização coerente. A situação militar nas colónias foi determinante. Deram-se inúmeros casos espontâneos de confraternização. Quando estávamos a discutir, com os dirigentes africanos, na mesa das negociações, como se iria assegurar o cessar-fogo, os nossos interlocutores diziam-nos: "Mas já está tudo resolvido, visto que, em tal e tal lugar, os militares portugueses até nos deram as armas..."
- «E pressões internacionais?
Soares com Samora Machel em Lusaka, 1974
M. S. - «Quanto a "pressões internacionais", lembre-se que, antes do 25 de Abril, havia uma situação perigosíssima de isolamento internacional. Éramos condenados pelas organizações das Nações Unidas - expulsos da maior parte das suas organizações especializadas, como a UNESCO, a FAO e outras - e não tínhamos verdadeiros aliados. Mesmo aqueles que se diziam aliados, por exemplo, os países da NATO, eram profundamente críticos da política colonialista dos governos de Salazar e Caetano. Havia um isolamento completo de Portugal, impossível de manter por muito mais tempo. Como ministro dos Negócios Estrangeiros, senti essas pressões, desde o início. Fui, em Julho, à Assembleia das Nações Unidas, onde, pela primeira vez, uma voz portuguesa se fez ouvir, em silêncio, por todas as bancadas, coisa que há muito tempo não acontecia aos representantes de Portugal. Quando tomava a palavra um delegado português, na ONU, era para uma sala completamente deserta, o que para nós, como compreende, era uma imensa humilhação. Não se esqueça: éramos condenados pela consciência mundial. Garanti, então, em nome de Portugal, que íamos fazer uma descolonização a sério, sem subterfúgios e que aceitávamos, a partir de então, o princípio consagrado na Carta das Nações Unidas, do direito imprescritível dos povos à autodeterminação. Foi a partir daí que o processo da descolonização se iniciou realmente e que o ambiente internacional mudou radicalmente em relação a Portugal: readquirimos o nosso velho prestígio internacional, um dos grandes capitais de que Portugal dispõe.
- «Na divisão e dispersão de poderes em Portugal, em 1974/75, quem conduziu, de facto, o processo de descolonização: o Governo, o Presidente da República, o MFA, os partidos políticos, a opinião pública, poderes alheios a Portugal?
M. S. - «Podemos dizer, também aqui, que as responsabilidades estão muito partilhadas. Não houve uma só política de descolonização: houve várias! Eu, por exemplo, como ministro dos Negócios Estrangeiros, logo que tomei posse, voei para Dakar, no avião do presidente Senghor, para me encontrar com Aristides Pereira e assegurar o cessar-fogo na Guiné. Em consequência, prosseguiram-se negociações para a descolonização da Guiné, em Londres, e, depois, em Argel. Mas, quando estávamos a discutir, a Guiné já tinha proclamado unilateralmente a independência há cerca de um ano e era reconhecida já como independente por grande parte dos países com assento nas Nações Unidas. Este simples facto, demonstra-lhe a situação dificílima em que nos encontrávamos.
- «Qual era o peso do general Spínola na descolonização? 
M. S. - «O Presidente da República de então, o general Spínola, tinha também as suas ilusões acerca de como se podia desenvolver gradualmente o processo da descolonização. Fez várias tentativas e queria ainda o que já era então impossível: uma Federação de países autónomos ligados a Portugal, uma espécie de Commonwealth ou de União Francesa à portuguesa. Na altura uma tal proposta soava a falso, era completamente inviável, com o apodrecimento a que a guerra conduzira e com a situação política e psicológica que se vivia no nosso País. Por outro lado, havia correntes, no MFA, que tinham as suas ideias específicas em relação à descolonização: queriam andar muito rapidamente e por forma radical. O MFA chegou a considerar-se como uma espécie particular de "movimento de libertação" e era, portanto, solidário com alguns dos movimentos de libertação africanos.
«Toda a gente sabe que o coronel Melo Antunes, que era uma das figuras salientes da Comissão Coordenadora do MFA, tinha também as suas ideias acerca da descolonização e os seus contactos. Os partidos políticos - principalmente o Partido Socialista, no quadro da Internacional Socialista, e o Partido Comunista, inserido no movimento comunista internacional - tinham, evidentemente, ideias muito próprias acerca da descolonização e os seus contactos privilegiados. Nesse sentido, faziam o que podiam. O povo português, de uma maneira geral - sobretudo os jovens e as famílias com filhos em idade militar - estava cansado da guerra, queria a paz e pronunciou-se claramente contra o prosseguimento das guerras.
– «Mas houve ou não pressões internacionais? 
M. S. - «Quanto a pressões internacionais, claro que houve e fortes. Quando se compreendeu que o chamado "Império Colonial Português" estava a desagregar-se - e esse processo começou no tempo de Salazar e prosseguiu com Caetano, que, aliás, ele próprio, tentou negociar com o PAIGC - é óbvio que isso despertou a ambição das grandes potências. Os conflitos coloniais internacionalizaram-se durante a guerra fria, com a tremenda rivalidade entre as super-potências, que se fez sentir principalmente em Angola e Moçambique.
- «O Dr. Mário Soares, como ministro dos Negócios Estrangeiros, conduziu as negociações com vista ao cessar-fogo na Guiné-Bissau e em Moçambique, territórios onde a situação militar era manifestamente adversa aos portugueses. Porque é que em relação a Angola, onde a situação militar era mais favorável a Portugal, as negociações para o cessar-fogo foram, no essencial, conduzidas por militares?
Conferência do Alvor, 1975: Almeida Santos, Agostinho Neto,
Melo Antunes, Holden Roberto, Mário Soares e Jonas Savimbi 
M. S. - «Respondo-lhe, claro, do meu ponto de vista: a colónia onde era necessário dar o primeiro sinal era, justamente, a Guiné. Porquê? Porque na Guiné a guerra estava militarmente perdida e por ter sido a Guiné a proclamar unilateralmente a independência, já reconhecida significativamente por vários Estados. Depois, em Moçambique, vivia-se também uma situação difícil, sobretudo na parte norte, sem esquecer o perigo eventual de uma intervenção da África do Sul racista de então. Quanto a Angola, o MPLA, nessa altura, estava bastante pouco activo, embora houvesse acções na chamada Frente Leste. Depois, em Angola, havia três movimentos nacionalistas rivais a operar: o MPLA (de que já falei), a UNITA, que tinha contactos especiais com as tropas portuguesas, e a FNLA, com características muito tribais. Foi fácil às autoridades militares terem em Angola contactos com elementos dos diferentes movimentos. Foi por isso, julgo, que o processo de descolonização de Angola, até Alvor, se desenvolveu de uma maneira um pouco contraditória, lenta e desordenada.
«Saliento-lhe que houve várias concepções de descolonização que, por vezes, entraram em choque e que, de algum modo, reflectiam as lutas políticas internas portuguesas. No que se me refere, tive sempre ideias próprias sobre a forma de conduzir Portugal mas, realmente, no processo de descolonização, só tive alguma intervenção enquanto fui ministro dos Negócios Estrangeiros, ou seja, até ao 11 de Março de 1975. Aliás, a partir de Alvor, em Janeiro de 1975, o processo político interno em Portugal complicou-se e acelerou-se de tal maneira - e a confrontação político-militar foi de tal ordem e tão influenciada pela luta de rua entre socialistas e comunistas - que deixei de ter sequer tempo para me ocupar da questão colonial. Fui afastado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na sequência do 11 de Março, como lhe disse, deixando de ter assento, onde estava por inerência, na Comissão de Descolonização. Portanto, só vim a ter conhecimento das questões da descolonização muito depois, por altura do VI Governo, ao qual, aliás, não pertenci - embora o PS fosse um dos seus pilares - e, sobretudo, depois, quando tudo já estava consumado, isto é: no I Governo Constitucional, a que tive a honra de presidir.
- «As guerras civis que se seguiram às independências de Angola e Moçambique tiveram raízes no processo de descolonização e na transferência do poder para partidos únicos nesses territórios?
Conferência do Alvor: Rosa Coutinho, Agostinho Neto, Costa Gomes,
Holden Roberto, Jonas Savimbi, Mário Soares
M. S. - «Guerra civil, propriamente dita, só houve realmente em Angola e, mais tarde, talvez, em Moçambique. A questão de Moçambique tem muito a ver com a África do Sul e também com alguns erros que foram cometidos, inicialmente, pela FRELIMO, que considerava os combatentes da RENAMO como "bandidos armados". Quanto ao que se passou em Angola, muito tem a ver com as concepções geoestratégicas para aquela região do mundo e com a rivalidade das super-potências. Angola é um país chave para a África Austral. É extremamente rico, com potencialidades enormes e realmente importantes no plano geoestratégico mundial. Daí muitas das confrontações vividas e herdadas da "guerra fria", como a participação dos cubanos ao lado do MPLA, a intervenção da África do Sul, o auxílio americano à UNITA. Tudo isso, em grande parte - e infelizmente para Angola e para Portugal - transcendeu, de facto, Portugal...
- «A descolonização foi classificada, por uns de tardia, por outros de precipitada; por uns de exemplar, por outros como a descolonização possível; por outros, ainda, de traição e abandono. Como a classifica o Dr. Mário Soares, à distância?
M. S. - «Acho que se fez a descolonização possível. Foi uma descolonização tardia. Devíamo-la ter feito com a abertura de espírito com que sempre entendemos as colónias, de acordo com a nossa tradição liberal: isto é, encaminhando-as para as independências, como aconteceu com o Brasil em 1822. Também então a independência do Brasil teve uma ligação directa com a revolução liberal portuguesa. Foi uma consequência. Aliás, só houve guerras coloniais, porque tivemos uma ditadura em Portugal, durante quase cinquenta anos. Se vivêssemos em democracia, como hoje, não teria havido guerras coloniais. Em democracia, teríamos negociado pacificamente as transições e não teríamos tido nunca guerras coloniais. Teríamos feito a descolonização nas melhores condições, como foi feita no Brasil, sem ter havido todo esse lastro de ressentimentos, de sofrimento e de guerra...

Mário Soares, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros,
 apresenta a descolonização às Nações Unidas, 23 de Setembro de 1974 
«Apesar de tudo, graças ao génio do povo português, à nossa capacidade de reconciliação e de adaptação a situações novas, a verdade é que voltamos hoje a estar em boas condições, por ironia da história e determinação democrática nossa, para estabelecer de novo aquilo que teria sido possível há 20 anos atrás, se não tem havido guerra. Isto é: a criação de uma verdadeira Comunidade de Países de Língua Portuguesa, ligada pelo afecto, pelo sangue, por raízes históricas comuns, pela língua e pelas culturas, mas também pelos interesses políticos e económicos. Ora, justamente, foi isso que Salazar procurou impedir. Foi isso que ele comprometeu, por forma que, em alguns momentos, chegou a parecer definitiva. É o que explica a maneira atrabiliária e traumática como foi feita a descolonização! Passados estes anos, conseguimos estabelecer o diálogo e de novo passa uma corrente afectiva entre as populações dos diversos Estados independentes. E ainda bem que o são!
«Da mesma maneira que o Presidente António José d'Almeida, em 1922, agradeceu, em nome de Portugal, aos brasileiros, o facto de se terem tornado independentes. Da mesma maneira que eu, modestamente, em 7 de Setembro de 1994, em nome de Portugal, reabilitei a memória do Tiradentes, herói brasileiro, proclamando-o também herói português. Assim devemos, sinceramente, agradecer, aos combatentes angolanos, moçambicanos, guineenses, cabo-verdianos, são-tomenses, terem lutado e conseguido as respectivas independências, ajudando-nos a nós, portugueses, a reconquistar a nossa liberdade. Sem esquecer o martirizado povo de Timor. Bem hajam!
«É neste espírito, no reconhecimento das independências, no respeito mútuo, na igualdade, na reciprocidade de vantagens e na fraternidade, que podemos talvez um dia construir, em liberdade, uma grande Comunidade de Povos Afro-Luso-Brasileira, espalhados pelo mundo - e que constituiu um dos grandes sonhos da minha juventude, de democrata, de anti-fascista e de anti-colonialista!»

Portugal, que não aproveitara os «Ventos da História» para fazer regressar as caravelas, virou a página da História descolonizando a todo o vapor, no rescaldo de treze anos de guerra e no fogo de uma revolução. A descolonização foi, assim, um parto com dor, que terá deixado cicatrizes. Mas que terá aberto perspectivas para um futuro de cooperação, falado em português.
               Dois militares, que chegaram à mais alta magistratura do Estado português, o Marechal António Spínola e o general Ramalho Eanes, viram com olhares diferentes o desenrolar da história e o papel de Mário Soares no enredo.
              
- «General Spínola: ainda conserva a amargura com que confessa que deixou a Presidência da República?
António de Spínola - «Para mim considero um assunto arrumado, o que não quer dizer que não guarde uma certa amargura de não ter atingido os meus objectivos em pleno.
- «Ficou tudo muito longe dos seus objectivos?
A. de S. - «Muito longe. Com os meus objectivos teríamos evitado o Verão de 1975. Mas aí contribuíram mil e uma causas.
- «Ficou marcado por inimizades e ressentimentos pessoais?
A. de S. - «Isso, sem dúvida nenhuma. Não posso ter deixado de ficar, porque cometeram-se traições autênticas e as traições não se perdoam.
- «Não guarda no entanto ressentimentos em relação a Mário Soares, um dos protagonistas da descolonização?
A. de S. - «Tenho a dizer-lhe que o Dr. Mário Soares foi o único que, na hora crítica, teve comigo duas ou três reuniões pessoais, secretas, chamando-me a atenção para os perigos que estávamos correndo, porque tudo se encaminhava para as mãos do Partido Comunista.
- «O senhor escreveu o Portugal e o Futuro. Afinal o futuro não foi o que previu e foi mais determinado pela situação nas Forças Armadas que pela actuação do povo português?
Eanes no regresso de Spínola a Portugal 
A. de S. - «Sem dúvidas nenhumas. Em todo o caso, há sempre que prestar uma homenagem ao povo português, porque foi com o povo português que Portugal se renovou depois, passou do período comunista dos governos provisórios aos governos do Dr. Mário Soares. E tudo se passou com o apoio pleno da Nação e do povo português. O povo era o mesmo.
- «E as Forças Armadas eram as mesmas?
A. de S. - «Não eram. Eram novas Forças Armadas. Foi um novo núcleo das Forças Armadas que reagiu.»

        Já o general António Ramalho Eanes assumiu – sem os empolar – as divergências que teve com Mário Soares.

Eanes e Soares: divergências 
- «Como Presidente da República teve divergências com os governos em matéria de política de cooperação e de relação com os novos países africanos?
Ramalho Eanes - «Houve várias divergências.
- «Quer citar exemplos?
R. E.- «Eu recordo-me, por exemplo, quando foi o golpe do Nito Alves em Angola [27 de Maio de 1977], discuti com o primeiro-ministro [Mário Soares] e com o ministro dos Negócios Estrangeiros [Medeiros Ferreira] o interesse nacional em mandar um delegado meu a Luanda. Na altura, o primeiro-ministro discordava, dizendo que isso podia ser, se as coisas não resultassem, um problema para o chefe do Estado português. Essa posição não mereceu a concordância do ministro dos Negócios Estrangeiros de então, que era o Medeiros Ferreira, dizendo que o Presidente português não tinha que se preocupar muito com os efeitos sobre a sua pessoa. Tinha que fazer aquilo que lhe parecia que era justo para o país.
«Mas houve outras situações. Por exemplo, quando foi a morte do presidente Agostinho Neto [Setembro de 1978]. O poder não gostou que eu tivesse ido a Angola. Mas eu entendia que Portugal não podia deixar de estar presente, por razões políticas, embora eu também tivesse uma relação pessoal com o presidente Neto. Não sei se se recorda da exploração que se fez, e que eu acho que foi fomentada por alguns elementos ligados ao poder, pelo facto de eu não ser o primeiro chefe de Estado no cortejo fúnebre. Eu fui o primeiro chefe de Estado não africano, o que me parece razoável, tendo em consideração a descolonização relativamente recente. Quando foi da própria Cimeira de Bissau, também da parte do governo [Mário Soares, primeiro-ministro, Victor Sá Machado, ministro dos Negócios Estrangeiros] não houve um grande apoio. Houve formações partidárias que achavam que era prematuro.
«Portanto, houve muitos problemas e eu não quero esconder aquilo que me parece fundamental. É que a minha posição política em relação aos novos países de língua oficial portuguesa era a seguinte: Nós devemos ter uma estratégia nacional e devemos ter as políticas que decorrem dessa estratégia. E havia muitos políticos portugueses, alguns com grandes responsabilidades, que entendiam que nós deveríamos ter em consideração que pertencíamos a um bloco, que esse bloco tinha uma estratégia global e que nós não podíamos ter atitudes que contrariassem essa estratégia. Dito de outra maneira, que nós deveríamos seguir a política americana. Sempre me opus a isso. E algumas vezes houve problemas, porque eu tomava posições com esse entendimento e depois sabia, até por algumas entidades estrangeiras, que elementos com responsabilidades executivas tomavam posições que não eram inteiramente coincidentes, o que acabava naturalmente por retirar um pouco de credibilidade e capacidade de intervenção ao Estado português na área externa.
- «Era a essa dualidade que se chamava, na altura, "diplomacia paralela"?
Eanes visita Samora Machel 
R. E. - «Isso foi uma criação que teve por finalidade intimidar o Presidente da República e bloqueá-lo para que ele não pudesse realizar acções que considerava fundamentais e que, naturalmente, tinham a ver com os interesses do país. Devo dizer-lhe que nunca uma acção das que mereceram essa designação foi desencadeada sem ser comunicada ao governo e sem ouvir a opinião do governo.
- «Se o 25 de Abril enterrou o machado de guerra entre Portugal e as ex-colónias, o seu encontro com Agostinho Neto, na Cimeira de Bissau, terá enterrado o contencioso e as sequelas da descolonização. O que significou o chamado "espírito de Bissau"?
R. E. - «Se eu o posso definir, era a preocupação em aproveitar aquilo que o passado de bom nos legou, tentando acabar com preconceitos, que sempre existem quando as independências ocorrem.»

       

Entrevistas de Spínola e Eanes para a grande reportagem da TSF O Regresso das Caravelas, cinco capítulos transmitidos de 26 a 30 de Abril de 1993: Eanes entrevistado em 6 de Abril de 1993; Spínola entrevistado em 26 de Abril de 1993. Mário Soares foi entrevistado em 29 de Dezembro de 1995, para a edição escrita de O Regresso das Caravelas.
        Para além da transmissão na TSF, a reportagem O Regresso das Caravelas foi editada pela Dom Quixote, 1996, Círculo de Leitores, 2000, com prefácio de Melo Antunes, e Oficina do Livro, 2009, edição revista e aumentada com a reportagem Timor: Viagem ao fim do Império
        A reportagem original transmitida pela TSF foi distinguida em 1994 com todos os prémios de reportagem desse ano: Prémio Nacional de Reportagem Repórter X, do Clube de Jornalistas do Porto; Prémio Gazeta, do Clube de Jornalistas; Prémio de Reportagem de Rádio, do Clube Português de Imprensa. 

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